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DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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287
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
19/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.017085.00022/2024-98
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Veículo aéreo não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura
- SEAGRI, para operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do
Agronegócio - DPTEC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 29/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 - COMPRASGOV Nº 90125/2024 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016783.00009/2024-53
Objeto: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção,
fornecimento de materiais gráficos, visuais e permanentes, para atender às necessidades
da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre Fase II e outras demandas da
Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/08/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em função de retificação.
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCU LO S
E MAQUINÁRIOS), sob a condição de recuperáveis e sucatas.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 23/08/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - COMPRASNET
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
vigilância do tipo armada, a serem executados no regime de 44 horas semanais (segunda
a sexta-feira) nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Acre.
ABERTURA: 13 de agosto de 2024, às 11h (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 459931
LUÍS SU LIM CHOY OCHOA
Pregoeiro
Agente de Contratação de Aquisições e Compras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.
PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002972-44 e 010.2391.2024.0001455-32. OBJETO:
Aquisição de 03 (três) FOGÕES elétricos e 04 (quatro) FORNOS, microondas, necessários ao
Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB",
para atender ao Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de
Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela
CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024; PRAZO: A vigência do Contrato
a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de
120 (cento e vinte) dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 2.991,97 (dois mil,
novecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540;
Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:
2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Cleito Pitz dos Santos - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 171/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº
13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da EMBASA. Objeto: Aquisição de calha parshall para instalação no sistema integrado de
abastecimento de água (siaa) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 15/08/2024 às 09:00
horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN.–O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-
e.com.br. (Licitação BB nº: 1051612). O cadastro da proposta deverá ser feito no site
www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-
mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.
Salvador, 30 de julho de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS
Agente de Licitação
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BB Nº 1047047 (SJDH/ FUNDAC)
A PREGOEIRA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
FUNDAC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da
Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
- EQUIPAMENTOS
DE VIDEOMONITORAMENTO.
Empresas
adjudicatárias: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 52.585.078/0001-19- Lote 01-
Valor Global: R$ 36.832,95 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e
cinco centavos); Lote 02 - Valor Global: R$ 32.218,00 (Trinta e dois mil, duzentos e dezoito
reais); M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.710.394/0001-25 - Lote 03
- Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Lote 04- FRACASSADO. Critério de
julgamento: Menor Preço por Lote
Salvador - BA, 29 de julho de 2024
DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Titular da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o resultado
Pregão Eletrônico nº 002/2024, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 29 de julho de 2024
REGINA AFFONSO DE CARVALHO.
Diretora Geral
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 61/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e
Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de
equipamentos agrícolas e rodoviários (colhedora de forragens) que são caracterizados
como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às
demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil),
celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a
Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado
de Goiás. VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.16, tendo o valor
sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020 1.00001, datada
22/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura,
e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no
Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 62/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e
Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e
Transportes Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato
para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (grade aradora intermediária) que
são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos,
em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019
(Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste (Sudeco) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com
interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº. 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04, ELEMENTO DE DESPESA nº.
4.4.90.52.16,
tendo o
valor
sido empenhado,
conforme
nota
de empenho
nº.
2024.4361.020.00002, datada 22/04/2024 (59151302). DO PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de
entrega será de no máximo de 90 (noventa) dias após o recebimento, pela contratada, da
ordem de fornecimento expedida pela Diretoria de Gestão Integrada. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a
partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial
da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 63/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e
Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Triunfo Comercial e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas
e rodoviários
(retroescavadeira sobre
pneus) que
são caracterizados
como bens
permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas
dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados
entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Agência Goiana
de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR:
R$ 768.600,00 (setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), sendo o valor unitário R$
384.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE
DESPESA nº. 4.4.90.52.16, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº.
2024.4361.020.00003, datada 22/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 64/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e
Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Trade Providers Consultoria e Importacao Ltda.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de
equipamentos agrícolas e rodoviários (trator agrícola de pneus) que são caracterizados
como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às
demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil),
celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a
Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de
Goiás. VALOR: R$ 4.581.000,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e um mil reais), sendo
o valor unitário R$ 152.700,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.19,
tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020.00004,
datada 22/04/2024. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei
Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 1039/2024 PGE
(62180515), no Boletim de Inspeção nº 0007/2024 CGE (62185531) e no Despacho nº
724/2024 GAB SEDUC (62832450), pelo Princípio da Autotutela, resolve ANULAR PREGÃO

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