DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO
UNIVERSITÁRIO - FIPMOC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 03.273.660/0001-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 34 (trinta e
quatro) diplomas no período de 16/04/2024 a 09/07/2024, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4320 A 4354].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https: https://dd.diplomax.cloud//
Montes Claros, MG, 9 de julho de 2024.
RODRIGO VENTURA RODRIGUES
Reitor
UNINASSAU JOAO PESSOA - EPITACIO PESSOA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E
DOIS) diplomas no período de 10/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 32- registro 343014 a 343113], [livro 33- registro 343371 a
343372], [livro 34- registro 340573 a 343493]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa, PB, 12 de julho de 2024.
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E
NOVO) diplomas no período de 04/07/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 1- registro 340199 a 343709] e [livro 2- 343654 a 343655]
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Maceió, AL 12 de julho de 2024.
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 564 (QUIENTOS
E SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 05/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 340280 a 343328], [livro 4 -
339230], [livro 5 - 340738 a 343332], [livro 62- registro 283944 a 343858] e [livro 63-
registro 339854 a 343848], [livro 64- registro 339237 a 343844], [livro 65- registro 340072
a 343504] e [livro 66- registro 339653 a 343508], [livro 67- registro 339831 a 343214],
[livro 71- registro 340328 a 343772]... A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 12 de julho de 2024.
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE
MARAIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Referência: pelo presente edital, a comissão pró-fundação da federação dos
agricultores familiares do estado de pernambuco- fefape, convoca, todos os saf's
(sindicatos dos agricultores familiares/empreendedores rurais familiares com base na lei
11.326 de 2006, bem como os demais trabalhadores deste ramo de atividade
econômica, para assembleia geral extraordinária de constituição, fundação, eleição e
posse da primeira diretoria da federação dos agricultores familiares-fefape. a ser
realizada no dia 04 de setembro de 2024, na sede do Saf-01, Localizado na av.
salvador teixeira, 36, centro, maraial - pe - cep 55405000, com a primeira convocação
as 9:00hs , e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de
presentes. A Assembléia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) aprovação
da fundação da federação dos agricultores familiares do estado de pernambuco -
fefape; 2) aprovação do estatuto da entidade; 3) eleição e posse da primeira diretoria
executiva e conselho fiscal da fefape e 4) outros assuntos gerais.
Maraial, 1º de agosto de 2024
DRAILTON JOSÉ BARBOSA SILVA
Presidente Comissão Pró-Fundação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
UNIDADE B Nº 44
O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público que houve retificação no
edital (e seus anexos) referente à concorrência para contratação de empresa especializada
para a execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da
Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, de modo que o prazo inicialmente
estabelecido foi reaberto para a concorrência 004/2024. A nova data para o recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
16/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b044@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 47.343.893/0001-31
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E
TRES) diplomas no período de 11/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 01- registro 340825 a 343719]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza, CE 12 de julho de 2024.
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 52 (CINQUENTA E
DOIS) diplomas no período de 07/06/2024 a 11/07/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 20- registro 300868 a 343464], [livro 21- registro 340388 a
343473], e [livro 22- registro 340407 a 343688]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal, RN 12 de Julho de 2024.
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da
Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de
Pará de Minas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis)
diplomas no período de 10/06/2024 a 22/07/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 51 de Administração registro n º 45364,45366]; [Livro 51 de
Ciências 
Contábeis
registro 
nº
42369]; 
[Livro
48 
de
Direito 
registro
nº
42383,42525,42593,42767]; [Livro 49 de Direito nº 42510]; [Livro 50 de Direito registro nº
44223]; [Livro 51 de Direito registro nº 15371]; [Livro 52 de Direito registro nº 46285];
[Livro 48 de Enfermagem regis tro nº 42565]; [Livro 50 de Enfermagem registro nº
42498,44224]; [Livro 47 de Geografia registro nº 39305]; [Livro 52 de Ges tão do
Agronegócio registro nº 46284]; [Livro 47 de Gestão da Tecnologia da Informação registro
nº 31991,43282]; [Livro 49 de Letras registro nº 43250]; [Livro 50 de Letras registro nº
42500]; [Livro 48 de Matemática registro nº 42499]; [Livro 52 de Matemática registro nº
45368]; [Livro 50 de Pedagogia registro nº 44222]; [Livro 51 de Pedagogia registro nº
45370]; [Livro 49 de Psicologia registro nº 43347]; [Livro 50 de Psicologia registro nº
45594]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço:
h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/
Pará de Minas 23 de julho de 2024.
WELLINGTON CLAYTON SILVA
Diretor Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES
MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital, a Comissão PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato dos Professores
Municipais de São Caetano do Sul, pelo seu representante Sr. Maicon Rogerio de Oliveira da
Silva, ao final subscrito, CONVOCA toda a categoria profissional diferenciada de docentes,
composta exclusivamente pelos professores contratados pelo Município de São Caetano do
Sul, no Estado de São Paulo, por suas administrações direta e indireta, exceto os docentes
do ensino superior, exclusivamente na base territorial do Município de São Caetano do Sul-
SP, para, em consonância com as disposições da vigente Portaria MTE nº. 3472, de
4.10.2023, participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Professores
Municipais de São Caetano do Sul a ser realizada no dia vinte e quatro de agosto de 2024,
na Rua Amazonas, 430 - Centro, São Caetano do Sul, SP, às sete horas (7h00), em primeira
chamada, com a presença da maioria absoluta dos integrantes dessa categoria diferenciada
e, às sete horas e trinta minutos (7h30), em segunda e última chamada, com qualquer
número de participantes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) fundação do
Sindicato dos Professores Municipais de São Caetano do Sul, para exercer a defesa dos
interesses e direitos da categoria diferenciada de docentes, composta exclusivamente pelos
professores contratados pelo Município de São Caetano do Sul da base territorial de São
Caetano do Sul - SP; b) apresentação, discussão e aprovação do estatuto social da entidade;
c) eleição e posse dos órgãos diretivos e representativos do sindicato; d) aprovação e
fixação da contribuição associativa mensal; e) outros assuntos de interesse da categoria.
São Caetano do Sul-SP, 31 de julho de 2024.
MAICON ROGERIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - COMPRASGOV Nº 90157/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área
de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar,
equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em
caráter eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.