DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 2022.0000.608.8460, o qual
sagrou-se vencedor a empresa Educateca Importação e Exportação de Informática e
Eletrônicos Ltda CNPJ 13.519.316/0001-36, tendo como objeto Registro de Preços para
futura(s) eventual (is) contratação de empresa para fornecimento de Quadro com sistema
de Lousa Interativa Digital, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Educação do Estado de Goiás. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla
defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº
8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira,
recurso administrativo.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO P.E 09/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do Pregão
Eletrônico - n. 09/2024 - SES, tipo menor preço por item, Número da Contratação - Sislog:
103603, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases
Especiais, inicialmente estava marcada para as 09 h do dia 06/08/2024, está remarcada
para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorre face à necessidade de reconfiguração
do horário de abertura do certame na Plataforma SISLOG, o que provocou o retorno do
processo para a fase preparatória. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados
na
Gerência
de Licitações
da
SES/Goiás,
https://goias.gov.br/saude/;
https://sislog.go.gov.br/; PNCP e e-mail: danielle.guimaraes@goias.gov.br. Data e horário
de abertura da sessão pública: às 09 h do dia 22/08/2024. Recebimento de Propostas:
09/08/2024 às 08 h.
A COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA).
Processo nº: 202400010050899, vinculado ao de nº 202300010023378. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 174.320,45. Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº:
202400010051019, vinculado ao de nº 202200010040792. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas
Ltda. - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto 
das
unidades 
de 
saúde.
Valor: 
R$
2.009,54. 
Dotação:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023
202300010017428 PE 244-2023
Resultado homologado em 30 de julho de 2024, pela Secretaria de Estado da
Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 244/2023,
Processo nº 202300010017428. Objeto: Aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA
- RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC
(Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e
VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência
de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES). Oferecido pela proposta melhor classificada, para o
Item 1 à empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-
00; Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 2 à empresa HPE
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70. Os itens 3, 4 e 5 restaram
fracassados.
Goiânia/GO, 31 de julho de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
p/Comissão de Licitação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90015
Processo: 202400011015264. Órgão Gerenciador: Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. Vigência da Ata: 01/03/2024
a 01/03/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SS P / P CG O.
Objeto: Armário de aço. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito
mil e oitocentos reais). Fornecedor: W3 Indústrias Reunidas S/A, CNPJ 81.114.803/0001-
79.Em 25 de julho de 2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024 - SECULT/GO
PROCESSO N° 202400005008708
O Estado de Goiás, por intermédio da SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de dois DCP's - Digital Cinema
Package, os quais serão instalados nas salas de cinema (Cine Cultura e Cine Teatro São
Joaquim) geridas por esta Pasta e localizadas - respectivamente - no Município de
Goiânia e na Cidade de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances:
09:00 
(horário 
de 
Brasília-DF) 
do
dia 
15/08/2024. 
Endereço 
eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos
para início da sessão eletrônica de
lances. Informações acerca do cadastro de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e https://www.goias.gov.br/cultura/. Maiores
informações 
pelo 
telefone: 
(62) 
3201-4623 
e/ou 
e-mail:
comprasgovernamentais.secult@goias.gov.br
MARIA GORETE DA SILVA
Agente de Contratação
YARA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Estado da Cultura
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº: 00020/2024 - SUPEPI/SEDUC
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 181 de 13 de
março de 2023, publicada no DOE-MA em 16/03/2023, em consonância com as
informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº
00020/2024, originário da Superintendência de Gestão e Suporte à Educação Profissional
e Integral - SUPEPI/SEDUC,
resolve: Na qualidade de Ordenador de Despesas, e no uso das atribuições
legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei
14.133/2021, Art. 75, inciso XV - DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação do
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADE - IPGC, inscrita no CNPJ nº
18.684.416/0001-31, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de implementação
de sistema educacional, incluindo capacitação de professores e provisão de
equipamentos para salas de aula da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor unitário por
aluno de R$ 88,74 (oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), valor mensal para
20 mil aluno no valor de R$ 1.774.830,00 ( um milhão, setecentos e setenta e quatro mil
oitocentos e trinta reais) e valor total, pelo período de até 18 (dezoito) meses, de R$
31.946.940,00 (trinta e um milhões, novecentos e quarenta e seis mil e novecentos e
quarenta reais), condicionado a apresentação da documentação porventura vencida, ou
não anexada, durante o trâmite do processo, devidamente atualizada, no momento da
assinatura do contrato, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e
Financeira PROGRAMA: 641; AÇÃO: 6168; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 026678; NOME: SERVI ÇO S
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS; 
FONTES: 
1.5.69.001823 
e 
1.5.00.102000; 
NATUREZA:
33.90.39.65.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.
São Luís - MA, 30 de julho de 2024.
ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA
Subsecretário de Estado da Educação/SEDUC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064- EMSERH
OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES
CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 23/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "marciaoliveira.emserh@gmail.com"ou pelo Telefone
(98) 3235-7333.
São Luís (MA), 11 de julho de 2024.
MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMADESC através da Superintendência de Operacionalização
e Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Sistema Fotovoltaico de 10,35 KWP - Convênio n°
919056/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2023
PROCESSO: 83/038.473/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024, (HORÁRIO
LO C A L ) .
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplica-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 29 de julho de 2024.
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado da SEMADESC
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº 000162/2014 - Contratada: ALKAHEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS - CNPJ 08.399.449/0001-86 - Valor: R$ 38.419,00.
Nº 000164/2014 - Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP -
CNPJ 05.869.012/0001-70 - Valor: 2.980,00.
Nº 000214/2015 - Contratada: COMERCIAL 3D AQUA LTDA - CNPJ 10.682.277/0001-03 -
Valor: 22.500,00.
Nº 000217/2015 - Contratada: MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - CNPJ
13.008.903/0001-60 - 000217/2015 - Valor: R$ 2.490,00.
Nº 000348/2015 - Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.007.154/0001-70 -
Valor: 10.750,00.
Nº 000135/2018 - Contratada: PEG INFORMATICA LTDA - CNPJ 01.105.481/0001-62 -
000135/2018 - R$ 31.590,00.