DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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290
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e no respectivo edital, por força de demanda de impugnação acatada pela CASA CIVIL, órgão
originário do processo, fica designado o dia 30/07/2024, às 09h30 (horário de Brasília), para
abertura do certame. Informa, ainda, que a nova versão do edital estará disponível nos sites:
www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na sede desta SELC/RR, localizada na
Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário
normal de expediente, a partir do dia 18/07/2024. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 17 de julho de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024
O Agente de Contratação da SELC/RR torna público o resultado do pregão
supracitado, oriundo do processo nº 3101.001220/2023.12, da SETRABES, cujo objeto é a
eventual aquisição de material de expediente, escritório e papelaria, tendo como
participantes o órgão originário e os demais a saber: SESP, PGE/RR, CBMRR, SEADI, SEPLAN,
SEED, SELC/RR, SECOM, SEINF, IPEM, FAPERR, SEPI, VICE-GOVERNADORIA, CASA CIVIL ,
SECIDADES, ITERAIMA, IATER, COGER, PMRR, CASA MILITAR, PCRR e SEFAZ , conforme
demonstrativo abaixo:
.
.Ord.
.Empresas Vencedoras
.Valor Total
(R$)
.
.1.
.AGF EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 1, 2, 3, 35, 52, 81 e 118).
.85.864,10
.
.2.
.IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA (itens, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12,
13, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 28, 29, 30, 44, 48, 49, 50, 51, 65, 68, 74,
76, 79, 80, 87, 90, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 107, 112, 114,
122, 128 e 129).
.693.685,54
.
.3.
.PRIME EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (item 10).
.92.309,22
.
.4.
.PÉGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (item 15).
.96.075,00
.
.5.
.SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (itens 17, 21, 31, 71, 78, 86,
103, 109, 121 e 126).
.178.204,81
.
.6.
.VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 22, 32, 33, 34 e 36).
.260.490,55
.
.7.
.FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA (item 24).
.9.594,80
.
.8.
.PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 25, 26, 27, 37, 54, 58, 59,
61, 62, 64, 84, 88, 95, 100, 111, 119 e 135).
.596.876,58
.
.9.
.AGUIAR E SOARES LTDA (itens 38, 39, 46, 47, 53, 85, 106 e
134).
.296.709,68
.
.10.
.PRISMA PAPELARIA LTDA (itens 40, 41, 42, 43, 45, 55, 67, 108,
123, 132 e 133).
.93.039,43
.
.11.
.C.M.A EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
(itens 56, 57, 60, 63, 72, 73, 75, 77, 94, 96, 97, 110 e 131).
.379.365,10
.
.12.
.JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA (itens 66, 70, 115, 116, 117, 124 e 125).
.44.543,90
.
.13.
.SKALLA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA (item 69).
.12.698,10
.
.14.
.VB COMÉRCIO SERVIÇO - LTDA (itens 82 e 83).
.98.402,00
.
.15.
.S. DE O. PEDROSA LTDA (item 89).
.6.603,75
.
.16.
.ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (itens 92 e 120).
.1.575,36
.
.17.
.DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (item 93).
.4.125,17
.
.18.
.BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (itens 113 e 127).
.16.771,33
.
.19.
.J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO (item 130).
.89.838,00
.
.20.
.MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA (itens 136, 137 e 138).
.4.423,20
. .Valor global do certame: R$ 3.061.195,62 (três milhões e sessenta e um mil e cento e
noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 22 de julho de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2024
O Agente de Contratação da SELC/RR torna público o resultado do pregão
supracitado, oriundo do processo nº 35101.000053/2024.52, da SELC/RR, cujo objeto é a
eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), tendo como participantes o
órgão originário e os demais a saber: SECULT, SESP, CASA CIVIL, SETRABES, VICE-
GOVERNADORIA, SEPLAN, SEJUC, SECOM, SEGAD, SEINF, PGE/RR, PMRR, COGER, PCRR,
SEGOD, SEFAZ, CASA MILITAR, SEADI, CBMRR, SECIDADES, SESAU e IPEM, conforme
demonstrativo abaixo:
.
.Ord.
.Empresas Vencedoras
.Valor
Total
(R$)
.
.1.
.R. FERREIRA DE SOUSA LTDA (itens 01 e 03).
.183.727,65
.
.2.
.TRIBINO FERRERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (item 02).
.4.073,37
.
.3.
.ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (item 04).
.152.491,50
. .Valor global do certame: R$ 340.292,52 (trezentos e quarenta mil e duzentos e noventa
e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 24 de julho de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024
PROCESSO Nº: 35101.000054/2024.05 - SELC
Objeto: Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e
internacionais e de emissão
de seguro de assistência
em viagem
internacional.
DATA DE ABERTURA: 01/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R ,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 17/07/2024. Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 16 de julho de 2024.
ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX
Pregoeira da SELC/RR
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
ESCLARECIMENTOS
Nº 1
-
PEDIDOS DE
ESCLARECIMENTOS
E
RESPOSTAS REF.
À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
PERGUNTAS E REPOSTAS:
Pergunta: 1) Qual a obrigatoriedade de apresentação do documento exigido no
item 10.17.1 (Autorização para o transporte terrestre de derivados de petróleo e
subproduto, emitido por órgão competente estadual em se tratando do transporte vindo
de outros Estados, far-se-á necessária a autorização dos Estados circulação), no presente
certame, tendo em vista que o objeto da licitação não está relacionado a obrigatoriedade
de comprovação de autorização para o transporte terrestre de derivados de petróleo e
subproduto?
Resposta: Na vicinal 44 onde os serviços serão executados não existem posto
de abastecimento de combustível , o que requer o transporte de combustível em caminhão
devidamente autorizado de acordo com a legislação vigente, no entanto essa autorização
poderá ser dispensada em fase de
habilitação para licitação, deixando para
responsabilidade da empresa vencedora do certame a apresentação das autorizações se
necessário ao transporte de derivados de petróleo/combustível.
Portanto fica
esclarecido a
todos os
participantes que
ficará de
sua
responsabilidade a apresentação a autorização somente durante a execução dos serviços.
JULIANO BACARIM
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ADENDO AO EDITAL
PROCESSO Nº 21101.000457/2024.31 - SEINF
ONDE SE LÊ:
10.5.4. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa
jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. (Lei Federal nº 14.133, de 2021, art.
69, §6º); vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios;
LEIA-SE:
10.5.4. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa
jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. (Lei Federal nº 14.133, de 2021, art.
69, §6º); vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, e as demais
atender o art 69,I;
As demais informações constantes do edital e seus anexos permanecem inalteradas.
Boa Vista - RR, 15 de julho de 2024.
JULIANO BACARIM
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024/SEINF. Proc.: Administrativo nº
34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda., CNPJ nº 34.812.826/0001-77.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 05 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da assinatura: 26/07/2024.
Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e
Aparecida Gomes Moreira pela Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
19101.001299/2021.42. Empresa: Alpha Engenharia Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82.
Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da vigência.
Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/07/2024.
Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de
Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos
pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa
Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda., CNPJ nº 00.924.161/0001-71.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da
assinatura: 26/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela
empresa Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME., CNPJ n º
03.641.472/0001-1 Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da
vigência. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura:
29/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
pelos Contratantes e pela Cntratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Constr. e Engª Ltda., CNPJ nº 15.715.423/0001-
65. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência:03 meses. Data da
assinatura: 31/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Jaeger pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 030/2024//Base legal: art. 149 do RILC/DESO e art. 81, inciso
III da lei 13.303/2016//Contratada: A1MC PROJETOS LTDA//Objeto: Fica retificado o item
11.1 da CLÁUSULA XI - DA GARANTIA CONTRATUAL do Contrato epigrafado, face a
solicitação da Contratada e a concordância da DESO, correspondente a 3% (três por cento)
do valor Contratual, na modalidade FIANÇA BANCÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 117/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDRO S O LO
SERVIÇOS HIDROGEOLÓGICOS E GEOLÓGICOS LTDA//Objeto: Complementação da pesquisa
do potencial hidrogeológico do Aquífero Marituba através de perfurações de poços
tubulares na Bacia Sedimentar de Sergipe.//R$ 4.026.860,20//365 dias//Recursos do Banco
do Nordeste - Programa de Investimentos - Fonte 40.
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