DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo 3041002 000170/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou
www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0002045/2023-73.
Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação
artificial em bovinos. Sessão pública: recebimento das propostas até 22/08/2024 as 08:45h.
Sessão publica 22/08/2024 às 09:00h.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2024.
Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico n.o 202/2024 - PROCESSO SEI n.º 2260.01.0007277/2024-24.
Partes: SEPLAG e a Fundação Ezequiel Dias. Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de
67 (sessenta e sete mobiliários) no valor de R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais). Assinam:
Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, pelo donatário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 089/2024
SEI 1510.01.0084237/2024-32
Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS para as Seções Técnicas
Regionais de Criminalística - STRCs do interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto
de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos do Convênio Federal nº
947692/2023. Lote 01 - Empresa vencedora: PRESTOBAT LTDA -EPP Valor homologado:
R$152.985,00 (Cento e cinquenta dois mil novecentos e oitenta e cinco reais).
Belo Horizonte, 30 de julho de 2024
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Diretor de Aquisições
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 10/06/2024 e
término em 30/08/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Contratada: ALIANCA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 36.634.511/0001-02.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 121/2023
Contrato PJU nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto: Conclusão da
Construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em
Queimadas/PB.; Prazo: 365 dias de execução e 395 dias de vigência contratual;
Valor R$ 7.298.957,97
Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000
RO:2411/2024
22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.9.1.0000
RO: 2414/2024
Processo: 5247/2023
João Pessoa,30 de julho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI
dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão eletrônico n. 03/2024, Processo
Administrativo nº. 00095.000408/2024-55 do tipo menor preço por item, regida pela Lei
14.133/21. Objeto: Aquisição de Materiais para o Aparelhamento de Unidades Básicas de
Saúde no Sistema Prisional do Estado do Piauí. Fonte de Recursos 700 - Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Valor Estimado: R$ 479.450,56
(quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis
centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para
dia 20/08/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: cplsejuspi@gmail.com.
Teresina (PI), 1º de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO
Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
PROCESSO SEI Nº 00410047.002307/2024-26
CHAMADA PÚBLICA PARA 10ª DIREC - CAICÓ
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº
010/2024 da 10ª DIREC de Caicó, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações
(Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionada a 10ª DIREC, municípios de Caicó, Ipueira, Jardim de
Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São
José do Seridó, Serra Negra e Timbaúba dos Batista, atendidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 05/08/2024 a 26/08/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 5a Diretoria
Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Monsenhor Severiano, 150, Penedo - Caicó/RN
- CEP 59-300-000 - TEL: (084) 3421-6066. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de
Venda será na Sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 27 de agosto de 2024 a partir das 09hs.
Natal/RN, 31 de julho de 2024
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024
PROCESSO SEI Nº 00410047.002302/2024-01 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA 9ª DIREC - CURRAIS NOVOS
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº
009/2024 da 9ª DIREC DE CURRAIS NOVOS, para a aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as
escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 9ª DIREC, municípios de Acari, Carnaúba
dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas,
Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino, atendidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 1º/08/2024 a 20/08/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 5a Diretoria
Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Monsenhor Severiano, 150, Penedo - Caicó/RN
- CEP 59-300-000 - TEL: (084) 3421-6066. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de
venda será na Sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 21 de agosto de 2024 a partir das 09hs.
Natal, 30 de julho de 2024
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024/SUPEL/RO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Nº.:
90069/2024/SUPEL/RO-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
0032.000013/2024-97.
Objeto: Conclusão da reforma e modernização do Estádio João Saldanha, no
município de Guajará-Mirim - RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão
CLASSIFICAR e HABILITAR a empresa JMJ SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
03.129.031/0002-16, com o valor de R$ 2.283.000,00 com prazo de execução de 210
(duzentos e dez) dias corridos.
Porto Velho-RO, 25 de julho de 2024.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0026.001274/2024-11.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral
para atender o Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de
escassez hídrica. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA
PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de 25% às empresas ME/EPP. Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 106.969.998,02 (cento e seis milhões, novecentos e
sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). Data de Abertura:
09/08/2024
às
11h00m.
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 25 de julho de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SELC/RR
AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Nº EDITAL NO PNCP 44/2024 - Código da UASG n° 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000049/2024
PROCESSO Nº 21101.000463/2024.99, INTERESSADO: SEINF
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
designada
pela
PORTARIA
Nº
101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024,
torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por
Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução
Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar
Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424,
de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e
seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte
integrante desta licitação..
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS
MUNICÍPIOS DE IRACEMA-RR E MUCAJAÍ-RR NA RODOVIA RR 359 (ROXINHO), NO TRECHO:
ENTRONC. BR-174/RR (KM 0,00) X ENTRONC. RR-325 (KM 96,65), SUBTRECHO: RR-359 (KM
26.22) X RR-359 (KM 46.755), SEGMENTO: KM 26.22 X KM 46.755 COM EXTENSÃO DE
20.535,00M, (CONTRATO DE REPASSE Nº. 914721/2021/MIDR/CAIXA).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora 02 de setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da
Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de
Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado
pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do
dia 25/07/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail)
ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da CPL/SELC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
NOVA DATA DE ABERTURA
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados em participar do pregão supracitado, oriundo do Processo nº
13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de flores, coroas
fúnebres, buquês, arranjos e afins, que, após a realização de adequação no Termo de Referência
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