DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
de informática, destinados a este Poder Público.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 14/08/2024, às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 30 de julho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
para a saúde, destinados à secretaria municipal de saúde
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2024, às 09h30min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 30 de julho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, destinados a este Poder Público.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 14/08/2024, às 10h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 30 de julho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em manutenção de prédios públicos.
Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 19/08/2024, às 10h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 1º de agosto de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.112/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência Social e SILVA SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 29.378.665/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gênero
Alimentícios para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social e seus equipamentos sociais vinculados Social; Prazo: 12 meses;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa
08.244.0001.2.144, 
08.244.0001.2.134, 
08.244.0001.1.025, 
08.244..0001.2.144,
08.244.0001.050, 08.244.0001.2.148,Fonte: 1660 , 1706,1501 Elemento de despesa:
3.3.90.30 , Custeio 3.3 . Valor Total: R$ 1.758.087,55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2021 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0606/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 014/2021
- CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 899619/2020 - MDR/CAIXA. VIDAL CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 13/06/2024 à 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE
VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 026/2019 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0340/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 005/2019 -
CCL/SEGOV/PMM. Memorando
n° 15.568/2024.
EMPRESA BARA
CONSTRUÇÕES E
PERFURAÇÕES EIRELI. CNPJ: 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PROR R O G AÇ ÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 165
(Cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de abril de 2024 até 09 de outubro de 2024.
CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do
Contrato pelo prazo de 165 (Cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de abril de 2024
até 09 de outubro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Secretaria Municipal de Governo
Processo Administrativo n°. 1.373/2024 - SECG/PMM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão
pública. Abertura da Licitação: Dia 16/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão
se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90040/2024.
Macapá-AP, 31 de julho de 2024
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010726/2024 - CONTRATADA: EMPÓRIO MACAPÁ
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.599.817/0001-30 - OBJETO: Aquisição de
Material Permanente (instrumentos musicais), em caráter de urgência, para atender as
necessidades da Escola de Música Professor João Maria Dias de Moraes, nos termos do
Ofício nº 060/2024-JMDM, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, constantes
nos autos do Processo Administrativo nº 11.869-PMPBA. VALOR TOTAL: R$ 177.065,70
(cento e setenta e sete mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pedra Branca do
Amapari. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nº PROCESSO ADM. 16.022/2024
Extratos de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará
Pregão sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade
Zulene dos Santos Silva de Oliveira.
Data de publicação do processo: 01/08/2024 - 10:36
Data início das propostas: 02/08/2024 - 08:00
Data final das propostas: 14/08/2024 - 08:00
Data de abertura das propostas: 14/08/2024 - 09:00
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 742.368,00
OBJETO DO PROCESSO Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Materiais de Consumo (CESTAS BÁSICAS) visando atender as demandas de vulnerabilidade
dos usuários atendidos nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do
Município de Pedra Branca do Amapari/AP
Link 
público
do 
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-
Pedra-Branca-do-Amapari-4644/PE-006-2024-2024-324555
Pedra Branca do Amapari - AP, 1º de agosto de 2024
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO S
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 894491/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato
da atual data de 27 de julho de 2024 para 21 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CL/PMPG
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE -
AP (CONVENIO
TRANSFEREGOV Nº 941425/2023-MD/DPCN). Adjudicatária: OLIMAQ COM. E SERVI CO S
LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, no valor global de R$ 6.280.000,00 (seis milhões,
duzentos e oitenta mil reais). Lotes/Itens adjudicados: 01 Plataforma eletrônica:
www.gov.br/compras
Porto Grande/AP, 24 de julho de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-CL/PMPG
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO MATAPI NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária: LIBRAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10,
no valor global de R$ 534.498,45 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa
e 
oito 
reais
e 
quarenta 
e 
cinco 
centavos).
Lotes/Itens: 
01 
Plataforma:
www.gov.br/compras
Porto Grande/AP, 22 de julho de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito