DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08000.020001/2024-68 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Minas Gerais, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de
Marcelo Vaz Bueno.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08000.019937/2024-46 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
WILKER MACÊDO LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no
cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de Francisco Érico Carvalho Silveira
no cargo de Juiz Titular.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.003319/2024-74 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA, Juíza
Titular da 4ª Vara do Trabalho de Barueri, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz José Roberto Carolino.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.003321/2024-43 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN,
Juíza Titular da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o
cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Luiz Antonio
Moreira Vidigal.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.003322/2024-98 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, WALDIR DOS SANTOS FERRO, Juiz
Titular da 3ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Estado de São Paulo, para
exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Jucirema
Maria Godinho Gonçalves.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.003323/2024-32 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES, Juiz
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, para exercer o
cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Mércia Tomazinho.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.003324/2024-87 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO,
Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, para
exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza
Magda Aparecida Kersul de Brito.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.003327/2024-11 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, Juíza
Titular da 2º Vara do Trabalho de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, para exercer o cargo
de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Manoel Antonio Ariano.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.003320/2024-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga
destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do
Juiz Rovirso Aparecido Boldo.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.003148/2024-83 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO, Juíza
Titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer
o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Paulo
Roberto de Castro.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.003018/2024-41 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga
destinada à advocacia.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski