DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200004
4
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
SHEYLA KLECIA LIMA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de
Pesquisa Referencial da Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta
para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 702, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA ANGÉLICA BREDA FONTÃO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 30 de julho de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 703, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na
Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa, bem como, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior - AFF.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 704, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ANGELA MARIA ALVES FERREIRA LIMA da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de julho
de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 705, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NAYARA REIS FRÓES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, no
Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, ficando exonerada do cargo que atualmente cupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 706, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VIVIANE GUEDES VIEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, no
Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 707, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VÍCTOR RAMÓN HUERTA ARROYO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Gerente
de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da
Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de
março de 2024. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 708, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PATRICIA MESQUITA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-
Geral de Gestão de Informações Funcionais da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de julho de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 709, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria Adjunta de Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de agosto de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 710, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARCEL BATISTA YOKOMIZO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na
Secretaria Adjunta de Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 711, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
MARIA LUCIA DE JESUS SILVA do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 1º de agosto de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 712, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROMEA ALMEIDA RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder
Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a
Portaria nº 674, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 713, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA FICHER FURLONI para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 714, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SERGIO MURILO DE CASTRO SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 716, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS JADER PASSOS LEAL para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-
Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 742, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2021.
MIRIAM BELCHIOR