DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 717, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR, a pedido,
DEYSE LOBO DE OLIVEIRA REIS da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Divisão de Direitos, Vantagens e Benfícios da Coordenação de Pagamento e
Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 25 de julho de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 718, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido
FERNANDO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Coordenação de Gestão de Telefonia da Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 1º de agosto de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 719, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LINO JOSÉ DE FIGUEIREDO NETO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Subsecretaria de Gestão da
Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 720, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas da Subsecretaria de Gestão da Informação
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARIO DIRANI, Assessor
Técnico, em exercício na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria
Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República,
para participar do Primeiro Fórum Fluvial Sul-Americano, evento coorganizado pelo Banco de
Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), a realizar-se à cidade Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 15 de agosto de 2024, incluído período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000225/2024-66.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 910467 e 910698, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 52/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 26 de
julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.022236/2024-00.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 694, publicada no Diário Oficial da União de
30 de julho de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê: "... DISPENSAR GISELLA GARRITANO DE
DEUS ...", leia-se: "... DISPENSAR, a pedido, GISELLA GARRITANO DE DEUS ...".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.260, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913042 para a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 332, DE 31 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00587.001428/2024-10, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA MELLO DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
1501035, ocupante do cargo de administrador, para percepção de gratificação
temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, Nível Superior, na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal da servidora
à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral
da União ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 905, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.009207/2024-49, resolve:
D ES I G N A R
ALINE GUIMARAES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1787592, Analista Técnico Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão
de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 906, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.009207/2024-49, resolve:
DISPENSAR
ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1807318, Assistente Administrativo,
do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar de Missão
Parlamentar, a realizar-se na cidade de Santiago, República do Chile, no período de 3 a 7 de
agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002334/2024-46.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 138, de 30 de julho de 2024, publicada na Edição nº 146, do
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, página 5, que trata da exoneração
de LUIZA VICENTINI CAMPOS, onde se lê: "...a contar de 31 de julho de 2024.", leia-se: "...a
contar de 1º de agosto de 2024.", mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 119, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel EB CAMILO PEREIRA ANTUNES da função de ASSESSOR
MILITAR da Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B),
a contar de 27 de julho de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 120, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel EB SANDRO BALBINO DA SILVA para exercer a
função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial
Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício
de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO