DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00180.000444/2024-50, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do
servidor RENATO BARRETO DOS SANTOS, Assessor Técnico Militar da Coordenação-Geral de
Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, Código Letra C, no período de 30 de setembro a
4 de outubro de 2024, para participar do "Simposio de Ciberseguridad de la OEA + RICET
2024", a ser realizado na cidade de Santo Domingo, República Dominicana.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
LARISSA ANGÉLICA ALVES TORRES para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação de
Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da
República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 1.12.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.048, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.044032/2024-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de julho de 2024, ALEXANDRE LEME
FRANCO, matrícula SIAPE nº 1356383, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Defesa Agropecuária, Política Agrícola e
Inovação, da Consultoria Jurídica.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da reunião do Grupo Mercado Comum (GMC)
e da reunião do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX) do Mercosul, atividades
que ocorrerão na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de
11 a 15.08.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.043146/2024-
03)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LETICIA GOULART DESORDI,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar no Curso "Assuring Food Safety and Security", Singapura, em República de
Singapura, no período de 15 a 25.08.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n°
21000.040403/2024-47)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER
VICTOR BRAGANTI TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 09 a 14.08.2024 para 09 a
13.08.2024, conforme publicação no D.O.U. de 26.07.2024. (Processo SEI n°
21000.042164/2024-60)
Autoriza 
a 
Auditora 
Fiscal 
Federal 
Agropecuário 
CAROLINA 
SOUTO
CARBALLIDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Assessoria Especial de
Controle Interno do Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 9ª Semana Regional de
Integridad Empresarial, Digitalización y el ser Humano: Desafíos en la Integridad
Empresarial.Na oportunidade, apresentar o Selo Mais Integridade e o Cadastro
Agroíntegro, programas sob coordenação desta AECI, em Santiago, República do Chile,
no
período de
26 a
30.08.2024, com
ônus para
OPERASEEDE. (Processo
SEI
n°21000.039109/2024-92)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PIMENTA
AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da delegação brasileira na Convenção da Diversidade
Biológica (COP-16)
e na reunião
das Partes
do Protocolo de
Cartagena sobre
Biossegurança
(COP-MOP-11), como
representante do
SEBIO/DSV/SDA, em
Cali,
República da Colômbia, no período de 19.10 a 03.11.2024, com ônus para GERENS DV .
(Processo SEI n°21000.039620/2024-94)
Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar do Programa de Cooperação Brasil-Singapura para Terceiros Países, em
Singapura, República de Singapura, no período de 30.08 a 08.09.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.042798/2024-12)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DIEGO MILANO MOREIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de na condição de
chefe do Setor de Vigilância Agropecuária do Arco Sul 5 (SVA-S5) atender ao convite do Comitê
Técnico nº 2 "Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio" para participar do lançamento
do estudo feito nas fronteiras pelo PROCOMEX do projeto "Gestion Cordinada de Fronteiras-
MERCOSUR", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 05 a 07.08.2024, com
ônus para PI VIGIAGROSS/SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.041935/2024-00)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto
de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na Missão Oficial ao Chile, assessoramento do Ministro Carlos
Fávaro nas reuniões bilaterais no Chile, em Santiago, República do Chile, no período de 04
a 05.08.2024, com ônus para SCRI/Missão (Processo SEI n° 21000.044045/2024-41)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ MINORU OKUBO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Missão do MAPA à Europa para Divulgação do PNCPD, em Oslo,
Berlim e Frankfurt, Reino da Noruega e República Federal da Alemanha, no período de 18
a 27.08.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.043488/2024-15)
Autoriza a servidora CAROLINA EUFÊMIA AQUINO DE SÁ, ocupante do cargo de
Coordenadora-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na REAM
2024 - Reunião das Américas, com o objetivo promover a interação dos adidos com os
representantes do setor com a finalidade de aumentar as oportunidades de abertura de
novos mercados para os produtos brasileiros, bem como possibilidades de cooperação,
alinhamentos estratégicos para o segmento e promoção comercial, em Medellín, República
da Colômbia, no período de 02 a 06.09.2024, com ônus para SCRI/Missão Inter. (Processo
SEI n° 21000.039401/2024-13)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA VERAS DOURADO
PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da 20ª Reunião do Comitê de Avaliação Química da Convenção de
Roterdã - CRC20 e participar da 20ª Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos
Persistentes da Convenção de Estocolmo - POPRC-20, em Roma, República Italiana, no
período
de
14
a
28.09.2024,
com ônus
para
GERENDSV.
(Processo
SEI
n°
21000.040718/2024-94)
Autoriza o servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de
Coordenador Geral Agrotóxicos e Afins, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a)
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 20ª Reunião do Comitê de Avaliação
Química da Convenção de Roterdã - CRC20 e participar da 20ª Reunião do Comitê de
Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo - POPRC-20, em
Roma, República Italiana, no período de 14 a 28.09.2024, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.040718/2024-94)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo CAIO CESAR SIMÃO, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica de
fiscalização ao Porto e Laboratórios. Divergências nas Notificações TRACES. Importação de
C. latifolia e citros. Discussões sobre amostragem e teste de Elsinoe, em Holanda, Reino
dos Países Baixos, no período de 19 a 24.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI
n° 21000.042309/2024-22)
Autoriza EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita
técnica de fiscalização ao Porto e Laboratórios. Divergências nas Notificações TRACES.
Importação de C. latifolia e citros. Discussões sobre amostragem e teste de Elsinoe, em
Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 19 a 24.10.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.042309/2024-22)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário AERLEM
CYNNARA SILVA VIEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 02 a 10.08.2024 para 02 a 12.08.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 22.07.2024. (Processo SEI n° 21002.000440/2024-01)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA
KARINA CUNHA CALLADO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 02 a 10.08.2024 para 02 a 12.08.2024, bem
como fonte de custeio de "FUNLABB" para "PREVIANIMAL", conforme publicação no D.O.U.
de 22.07.2024. (Processo SEI n° 21002.000440/2024-01)
Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo de
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro - GM,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em
Missão Oficial durante as Reuniões Bilaterais e na Abertura do Salão Internacional da
Proteína Animal - SIAVS. em Santiago, República do Chile, no período de 04 a 06.08.2024,
com ônus para PI - OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.044163/2024-50)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA DE AZEVEDO ISSA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de treinamento sobre a Produção de Materiais de Referência Secundários que será
realizado no Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (SENACSA), no âmbito do projeto
de cooperação técnica da AIEA RLA5085, "Fortalecimento da Capacidade de Laboratórios
Oficiais para Monitoramento e Resposta a um Surto de Doenças Animais e Zoonóticas
Prioritárias (ARCAL CLXXIV)", em Assunção, República do Paraguai, no período de 04 a
10.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.000781/2024-15)
Autoriza LINEU
NEIVA RODRIGUES,
Pesquisador, lotado(a)
na EMBRAPA
Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar capacitação cientista visitante na Universidade de Nebraska, em Lincoln/Nebraska,
Estados Unidos da América, no período de 19.08.2024 a 18.08.2025, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010917/2024-01)
Autoriza HENOQUE RIBEIRO DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de integrar missão multidisciplinar da Agência Brasileira de
Cooperação - ABC/MRE, para realizar diagnóstico técnico nas áreas de desenvolvimento
agrícola (Agricultura/Avicultura/Gado de Leite) com vistas a negociação/execução de
Projeto de Cooperação Técnica proposto pela ABC, Moroni, Comores, República
Democrática Federal da Etiópia, no período de 16 a 25.08.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010933/2024-96)
Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa,
lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Seminário Empresarial Chile-
Brasil, que fará parte da agenda da visita oficial ao Chile do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Santiago, República do Chile, no
período de 04 a 06.08.2024, com ônus para Apex Brasil e Embrapa Sede. (Processo SEI n°
21148.010932/2024-41)
Autoriza EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Gerência-Geral de Cooperação de PD&I, afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de colóquio sobre transformações
inovadoras para a seca e a escassez de água na agricultura e na Segurança Alimentar e
Nutricional, em Santiago, República do Chile, no período de 13 a 18.08.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.010729/2024-75)
Autoriza JERRI EDSON ZILLI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agrobiologia,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
no lançamento do produto COMBIO, juntamente com a empresa Innova Agrotecnológica
que é parceira da Embrapa, no desenvolvimento deste produto e é a detentora do registro,
em Ciudad del Leste, República do Paraguai, no período de 07 a 08.08.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.011002/2024-13)
Altera o período de afastamento de país da servidora MAIRA GABRIELA SANTOS
DE SOUZA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Gerência-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas, de 18.08.2024 a 31.01.2025 para 08.08.2024 a 31.01.2025, conforme publicação
no D.O.U. de 15.04.2024. (Processo SEI n° 21148.011090/2024-45)
IRAJÁ LACERDA