DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .
MEMBROS
. .
Representantes do Poder Executivo
. .Órgão
.Titular
.Suplente
. .Ministério das Comunicações
.Hermano Barros Tercius
.Antonio Celso Guimarães Teixeira
. .Ministério das Comunicações
.Juliano Stanzani
.William Ivo Koshevnikoff Zambelli
. .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.Hamilton José Mendes da Silva
.Eliana Cardoso Emediato Azambuja
. .Ministério do Planejamento e Orçamento
.Zarak de Oliveira Ferreira
.Eduardo Rodrigues da Silva
. .Ministério da Agricultura e Pecuária
.Cleber Oliveira Soares
.Alessandro Cruvinel Fidelis
. .Ministério da Educação
.Anita Gea Martinez Stefani
.Ana Úngari Dal Fabbro
. .Ministério da Saúde
.Ana Estela Haddad
.José Eduardo Bueno de Oliveira
. .Agência Nacional de Telecomunicações
.Nilo Pasquali
.Eduardo Marques da Costa Jacomassi
. .
Representantes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
. .Titular
.Suplente
.Mandato
. .Tomas Henrique Fuchs
.Luiz Henrique Barbosa da Silva
.2023 a 4 de maio de 2025
. .Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari
.Daniela Lopes Martins
.2024 a 4 de maio de 2026
. .
Representantes da Sociedade Civil
. .Titular
.Suplente
.Mandato
. .Matheus Ferreira Pinto da Silva
.Hugo de Castro e Andrade
.2022 a 4 de maio de 2025
. .Cristieni Silva de Castilhos
.Liana Figueiredo
.2023 a 4 de maio de 2026
. .Rosilda Santos Rachadel Prates
.Antonio Carlos Tiecher Porto
.2024 a 4 de maio de 2027
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 272, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.010287/2024-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.702, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, nº 180, de 18 de setembro de 2018, que concedeu pensão civil à senhora
DIONE SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº **400**, viúva do aposentado LICURGO
AZEVEDO DE ALBUQUERQUE, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **171**, falecido em 6 de abril
de 2016, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal,
contados da data de publicação desta retificação, para observar as disposições contidas no
parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o
disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 273, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.010207/2024-68, resolve:
Retificar a Portaria Conjunta nº 35, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, Seção 2, na parte que se refere
à concessão de pensão civil à senhora ANA LUCIA DE CARVALHO RAMOS NETTO e IÊDA DE
CARVALHO RAMOS NETTO, viúva e filha menor de 21 anos do aposentado DARCY RAMOS
NETTO, Telegrafista, matrícula SIAPE nº ***39**, falecido em 31 de outubro de 2013, com
efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da
data de publicação desta retificação, para observar as disposições contidas no parágrafo
único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto
no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 274, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.010259/2024-34, resolve:
Retificar a Portaria Conjunta nº 259, de 22 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, nº 206, de 24 de outubro de 2012, que concedeu pensão civil à
senhora APPARECIDA LUIZA TOQUETON, viúva do aposentado ORLANDO TOQUETON,
Estafeta, matrícula SIAPE nº **079**, falecido em 6 de agosto de 2012, com efeito
financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data
de publicação desta retificação, para observar as disposições contidas no parágrafo único
do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 275, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da
Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.010202/2024-35,
resolve:
Retificar a Portaria Conjunta nº 259, de 22 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, nº 206, de 10 de dezembro de 2012, conforme Anexo (fls. 30 SEI 12086089),
Seção 2, na parte que se refere à concessão de pensão civil à senhora EVA CORREA DE JESUS,
matrícula SIAPE nº **24***, viúva do aposentado NEVES DE JESUS, Escriturário, matrícula
SIAPE nº **48***, falecido em 4 de setembro de 2012, com efeito financeiro retroativo a cinco
anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação,
para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 276, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.010278/2024-61, resolve:
Retificar a Portaria Conjunta nº 266, de 1º de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, nº 213, de 5 de novembro de 2012, que concedeu pensão civil ao
senhor HERLEY DA CUNHA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº **327**, viúvo da aposentada
NILZA PEREIRA BASTOS WALBON E SILVEIRA, Postalista, matrícula SIAPE nº **170**,
falecida em 18 de setembro de 2012, com efeito financeiro retroativo a cinco anos,
observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação,
para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA MCOM Nº 14.060, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL DE
RECURSOS
LOGÍSTICOS SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, tendo em vista
o que determina a Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, Lei
nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e o que consta em processo nº 53115.019378/2024-
31, resolve:
Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para
compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 19 do Edital de licitação, de acordo
com o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 16/07/2024,
Edição 135, Seção 3, pág. 9, e convocação de 1º suplente com vínculo mediante Av i s o
de Alteração publicado em Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2024, com a
finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90003/2024, do
tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 53115.003258/2024-12, cujo
objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 2 (duas)
agências de
propaganda, compreendendo o
conjunto de
atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
- Vinculados ao Ministério das Comunicações
1ª Titular - Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2ª Titular - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
Suplentes:
1º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625
2º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
3º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º Titular - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301
Suplentes:
1º Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269
2º Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011
Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise
da documentação técnica da presente licitação e deverão cumprir fielmente as
previsões editalícias e legislações vigentes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 13901, de 17 de julho de 2024,
publicada em Boletim de Serviços de mesma data.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISRAEL SILVA DE MORAES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 987, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.057230/2024-51, resolve: