DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 721, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005457/2024-25, resolve:
DESIGNAR
CARLOS EDUARDO
GOMES SOUZA
para
exercer a
função
comissionada executiva de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13,
deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 733, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000352/2023-07, resolve:
EXONERAR MARCOS JOSE SILVA REGO do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste
Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 758, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.003439/2024-17, resolve:
DISPENSAR ROGERIO DE SALES LOPES, matrícula Siape nº 1940698, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Sustentação da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
da Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e
Administração
da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 15 de julho de
2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 761, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.006013/2024-15, resolve:
DESIGNAR RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
0484193, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 15 a 26 de julho de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 762, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.006013/2024-15, resolve:
DESIGNAR JANAINA FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1082736, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe
do Serviço de Elaboração de Contratos da Divisão de Compras e Licitações da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, deste Ministério, no período de 15 a 31 de julho de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 780, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, no Decreto nº 12.105, de 9 de julho
de 2024, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005398/2024-95,
resolve:
NOMEAR THIAGO LONGO MENEZES para exercer o cargo comissionado
executivo, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação deste
Ministério, em caráter temporário, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.105, de 9 de
julho de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI,
Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, publicado no DOU nº 218, Seção 2, pág. 4, de 17 de
novembro de 2023.
Tornar sem efeito o afastamento do país de LIANA OIGHENSTEIN ANDERSON,
Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais -
CEMADEN, publicado no DOU nº 63, Seção 2, pág. 5, de 02 de abril de 2024.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho da Ministra de 28 de maio de 2024, publicado no DOU nº 103, Seção
2, Pág. 8, de 29/05/2024, referente ao afastamento do país de CAROLINA BRACCINI FREIRE,
onde se lê: "no período de 22/06/2024 a 30/06/2024",
leia-se: "no período de 21/06/2024 a 01/07/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01344.000373/2024-38.
No Despacho da Ministra de 05 de junho de 2024, publicado no DOU nº 107, Seção 2,
Pág. 5, de 06/06/2024, referente ao afastamento do país de ANA CRISTINA MURTA DOVALES,
onde se lê: "no período de 23/06/2024 a 29/06/2024",
leia-se: "no período de 23/06/2024 a 30/06/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01343.000320/2024-27.
No Despacho da Ministra de 11 de junho de 2024, publicado no DOU nº 111, Seção 2,
Pág. 7, de 12/06/2024, referente ao afastamento do país de LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES,
onde se lê: "no período de 22/06/2024 a 30/06/2024",
leia-se: "no período de 22/06/2024 a 01/07/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.002730/2024-22.
No Despacho da Ministra de 29 de maio de 2024, publicado no DOU nº 105, Seção
2, Pág. 9, de 04/06/2024, referente ao afastamento do país de ARTUR WILSON CARBONARI,
onde se lê: "no período de 11/06/2024 a 28/06/2024",
leia-se: "no período de 12/06/2024 a 26/06/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01342.002459/2024-15.
Ministério das Comunicações
PORTARIA MCOM Nº 264, DE 26 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de
2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar JOANA SOUZA DE MEIRELLES como representante da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no Conselho Gestor do Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato de três anos, a contar da
data de publicação desta Portaria.
Parágrafo único. Designar LUIZ SERGIO LEONEL UTINO como representante
suplente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no Conselho Gestor do Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao da titular.
Art. 2º Revoga-se a Portaria MCOM nº 256, de 23 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSCELINO FILHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 238, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
2º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e no art. 4º, §§ 3º e 5º e no art. 5º, § 1º, do Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações:
I - como representante das prestadoras de serviços de telecomunicações, para mandato de dois anos, a partir de 5 de maio de 2024:
a) Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari - titular; e
b) Daniela Lopes Martins - suplente.
II - como representante da sociedade civil, para mandato de três anos, a partir de 5 de maio de 2024:
a) Rosilda Santos Rachadel Prates - titular; e
b) Antonio Carlos Tiecher Porto - suplente.
Art. 2º Os membros indicados no art. 1º tomarão posse na primeira reunião realizada após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º O mandato definido no inciso I do art. 1º termina em 4 de maio de 2026.
Art. 4º O mandato definido no inciso II do art. 1º termina em 4 de maio de 2027.
Art. 5º Consolidar a composição do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na forma do Anexo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUST
. .
P R ES I D Ê N C I A
. .Presidente
.Suplente
. .Hermano Barros Tercius
.Juliano Stanzani