DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200012
12
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 659, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx nº 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64443.009066/2024-14 e EB 64613.013885/2024-67, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 16 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria,
CINTIA NEVES DE AZAMBUJA, ocupante do cargo de Repórter, do PGPE, matrícula SIAPE
0438685, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Instituto
Militar de Engenharia.
2 - DESIGNAR FLÁVIA GREGÓRIO LINDGREN DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, do PCCT, matrícula SIAPE 1967182, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Instituto Militar de Engenharia.
GEN DIV SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 660, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.072304/2024-16,
resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ
.1171596
.FG . 2
. .EDGLEUBA DE CARVALHO QUEIROZ
.1475154
.FG . 2
. .GABRIEL SILVEIRA DE ANDRADE ANTUNES
.1757637
.FG . 3
. .KARINA GUERRA CARDOSO ALVIM
.1210927
.FG . 3
. .KARLA FRANÇA DO NASCIMENTO BARBOSA
.1285372
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .GABRIEL SILVEIRA DE ANDRADE ANTUNES
.1757637
.FG . 2
. .HELEN CRISTINA MINARDI BAUMGRATZ
.1207034
.FG . 2
. .EDGLEUBA DE CARVALHO QUEIROZ
.1475154
.FG . 3
. .ELCIANE MUSSOLINI FREGOLENTE
.1269000
.FG . 3
. .ADRIANA FONTELLA NUNES
.2263543
.FG . 3
. .CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ
.1171596
.FG . 3
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 661, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.072304/2024-16, resolve:
DISPENSAR a contar de 25 de junho de 2024, por motivo de aposentadoria, a
docente SILVIA ALIX CORREA COSTA, matrícula SIAPE 1086928, da Função Gratificada, FG.3,
do Colégio Militar de Brasília.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 662, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx nº 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64274.026394/2024-74, resolve:
DISPENSAR, a contar de 6 de julho de 2024, ROSANGELA APARECIDA CHAVES
COUTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 85749, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 2º Batalhão Ferroviário.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 167/MB/MD, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante 03.8813.26
FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA, contidos na Portaria n° 282/MB/MD, de 24
de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 27 de novembro de
2023, Seção 2, página 11, para considerá-lo agregado, a partir de 31 de julho de 2024, nos
termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
indicado para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante 86.4199.94 ANDRÉ
GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, contidos na Portaria n° 55/MB/MD, de 31 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 2 de abril de 2024, Seção 2, página 12,
para considerá-lo agregado, a partir de 31 de julho de 2024, nos termos do inciso II do art.
81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para exercer o cargo
de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 168/MB/MD, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar o C Alte 86.1779.74 NEYDER CAMILLO DE BARROS, a partir de
31 de julho de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de
Defesa.
Art. 2° Reverter, a partir de 31 de julho de 2024, o C Alte 85.9983.38 ANTONIO
BRAZ DE SOUZA.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 169/MB/MD, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Colocar o C Alte 86.1779.74 NEYDER CAMILLO DE BARROS à disposição
do Ministério da Defesa, a partir de 31 de julho de 2024, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 888, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex-offício, a partir de 01JUL2024, o SO-RM1-ES 87.3546.91
MARCIANO FERNANDES OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 662/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 890, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 31AGO2024, o CF (RM1-T) 85.1885.90
PAULO TORRES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
872/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-
314 (6a Revisão - Mod4).
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31AGO2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 891, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1°Contratar o CMG (RM1-IM) 03.3255.71 JEISOM DE MELO FAJARDO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Programa Netuno, NEO 01.6, na área de
Administração, na CPES, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 01SET2024 a 31AGO2026.
Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 01SET2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 306/COM5°DN, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CP 85.3072.38 HERALDO ANDRADE ROCHA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 21.0.0.3, na área de Membros do
Magistério e Instrutores de Escolas militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31 de julho
de 2024 a 30 de julho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 307/COM5°DN, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EL 85.7355.15 CARMINDO SÉRGIO MAXIMO ROSA, previsto na Portaria n° 434/2022,
até 09 de agosto de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo
em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul, na tarefa de Auxiliar do Encarregado da Seção de Serviços
Gerais, NEO 33.0.0.4, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser
prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 308/COM5°DN, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 85.8894.74 MANOEL DE JESUS CONCEIÇÃO
DA CUNHA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Material
e Abastecimento, NEO 32.4.0.3, na área de Administração, na Capitania Fluvial de Porto
Alegre, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de
agosto de 2024 a 4 de agosto de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR