DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 164-E1.6/EMG/CMNE, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR,
Na
Portaria
do
Comandante
Militar
do
Nordeste
nº
159/E1.6/EMG/CMNE, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141,
de 24 de julho de 2024, referente à Prorrogação de Tarefa por Tempo Certo do Capitão da
Reserva Remunerada (0365106830) VIRLEI DOS SANTOS PEREIRA, Prec CP: 96 1826932, do
16º BI Mtz (Natal-RN), ONDE SE LÊ: "para exercer a tarefa de Chefe da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC)", LEIA-SE: "para exercer a tarefa de Assessor
da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC)".
Na Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 159/E1.6/EMG/CMNE, de
22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024,
referente à Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo o Capitão da Reserva
Remunerada (0497891333) JOSÉ LIÉSIO SANTANA VELOSO, ONDE SE LÊ: "do 15º BI Mtz
(João Pessoa-PB)", LEIA-SE: "do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB)".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 252-SSAP2/SVP 7, DE 17 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e de acordo com a alínea "c" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO a contar de 04 de junho de 1989, por haver atingido
a idade-limite de permanência na reserva remunerada do Exército, o então Capitão R/1
GIOVANI SOUZA (Idt nº 070.874.230-9 MD/EB), vinculado à SVP/7, falecido em 9 de junho
de 2002, conforme Certidão de Óbito registrada no livro C-89, às folhas 237, sob o nº
72561, datada de 10 de junho de 2002, do Cartório do Registro Civil do 4º Distrito da
Capital (BOA VISTA) - RECIFE-PE.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 98-CMN/E1, DE 29 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036745303-2) JOACI RIBEIRO,
Prec-CP: 96-1933605, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Fiscalização
Administrativa do Hospital Geral de Belém, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 99-CMN/E1, DE 30 DE JULHO DE 2024
Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085730323-4)
MARCO ANTONIO MOURA PEREIRA, Prec-CP: 96 1571165, da B Adm Ap 8ª RM (BELÉM/PA) a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 315 SVP/11, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento
judicial
contido
no
Parecer
de
Força
Executória
nº
00337/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU,
nos
autos
do
Processo
nº
0021968-
23.2011.1.3400, em trâmite perante a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, resolve:
REFORMAR, o Cabo QM 09/54 (Idt nº 112664184-2), RODSON RIBEIRO DOS
SANTOS, com a remuneração a que faz jus, a contar de 07 de Abril de 2004, observados
os Art 9º e 10 Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, de acordo com o
inciso II do art. 104, II do art. 106, IV e V do art. 108, Art 109 e Art 110 §§ 1º e 2º, alínea
"c" todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, vigente à época.
Fica revogada a Portaria nº 1618-DCIP.21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, nos
moldes da decisão judicial proferida.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 184 - SVP 5, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO Ao Senhor JOSE APARECIDO DA SILVA, na condição de
cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo
amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada
pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de
2019. O beneficiário é viúvo da Servidora Civil da ativa MARIA ZIMA GOMES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0078091, vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5),
falecida na inatividade em 17 de março de 2024, tendo como referência atual o cargo
de Agente de Portaria. O cálculo do valor total a ser recebido na pensão, de acordo
com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50% (cinquenta
por cento) do valor total dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por cento)
por dependente, perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A pensão,
ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito da instituidora. Gen Bda
IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM - Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA
- Ten Cel Ch SVP 5
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
a. Ex-officio, o Cel R/1 (014709193-8) BADDY MITRE, Prec CP 96 1935287, do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2024,
de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. Ex-officio, o Cel R/1 (011119314-0) JOSE RICARDO GOMES MATHEUS, Prec CP
96 1896687, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. Ex-officio, o Maj R/1 (062441384-5) MARCELLO FERNANDES DE BERREDO
GUIMARÃES, Prec CP 96 1891720, do Departamento de Ciência Tecnologia (DCT), Brasília-DF,
a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. Ex-officio, o Cap R/1 (019556983-5) ALTAMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prec
CP 96 1932201, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. Ex-officio, o Cap R/1 (014871043-7) MAURO CARVALHO DE MOURA, Prec CP 96
1685965, da Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de
2024, de acordo com o inciso II, letra h, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. Ex-officio, o 2º Ten R/1 (049702673-2) RUBENS SILVEIRA, Prec CP 96 1640341,
do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019508603-8) MARCELO DOS ANJOS GAMA, Prec CP 96
1885268, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. Ex-officio, o 3º Sgt R/1 (105003143-2) TARCISIO RODRIGUES FARIAS, Prec CP 96
1678465, do 52º Centro de Telemática (52º CT), Fortaleza-CE, a partir de 1º de setembro de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(011458734-8) ROBERTO BARBOSA SOUSA, Prec-CP 96 2012219, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor da Direção do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e
Nuclear para assuntos relacionados com a Convenção para a Proibição de Armas Químicas,
dentre os quais podem ser citados, como exemplo, aqueles relacionados aos artigos V
(instalações produtoras de armas químicas); VI (verificação de atividades não proibidas), VII
(implementação de medidas nacionais); XI (uso da química para o desenvolvimento
econômico,
científico
e
tecnológico;desenvolvimento de
métodos
analíticos para
identificação de toxinas, armas químicas, substâncias químicas tóxicas, precursores e
produtos de degradação; segurança das atividades químicas; cooperação internacional), X
(assistência e proteção em casos emergenciais); não se excluindo outros possíveis temas. O
militar da reserva proposto poderá transferir seu conhecimento aos integrantes do IDQBRN,
incluindo sua experiência em análise de ricina, toxina relevante no contexto de defesa
química e biológica, mas cujos métodos de identificação ainda não são dominados pela
equipe atual do IDQBRN, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de
2024.
b. O Cel R/1 (014709193-8) BADDY MITRE, Prec CP 96 1935287, no Departamento
de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessorar o DCT e a Chefia do Escritório de Ligação do Sistema
Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA) de São Paulo-SP, na Região do Vale do
Paraíba, particularmente junto ao DCTA, na cidade de São José dos Campos, como ligação
entre o EB, as instituições acadêmicas, a indústria, a FAB e as entidades representativas da
BID locais, segundo o modelo da Tríplice Hélice, no âmbito do CMSE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
c. O Cel R/1 (011119314-0) JOSE RICARDO GOMES MATHEUS, Prec CP 96
1896687, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor nos cursos de Engenharia
Mecânica e de Materiais, além do Curso Básico de Engenharia, no IME, bem como exercer
tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de
exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
d. O Maj R/1 (062441384-5) MARCELLO FERNANDES DE BERREDO GUIMARÃES,
Prec CP 96 1891720, no Departamento de Ciência Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de atuar no assessoramento e
apoio técnico-pedagógico para implantação e consolidação do ensino por competências no
âmbito da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico, na orientação técnico pedagógica e
supervisão escolar dos estabelecimentos de ensino do DCT, bem como na assessoria e apoio
técnico em assuntos relacionados ao ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024.
e. O Cap R/1 (019556983-5) ALTAMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prec CP 96
1932201, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento nas ações relacionadas à atividade-
fim do AGR, atuando nos sistemas de controle físico e patrimonial dos SMEM, bem como no
controle imobiliário, relacionado à regularização da área sob a guarda do AGR, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
f. O 2º Ten R/1 (049702673-2) RUBENS SILVEIRA, Prec CP 96 1640341, do Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na coordenação e na implementação do novo sistema
de pagamento, bem como de apoiar o pessoal do Setor de Pagamento deste Centro
Tecnológico quanto à utilização do SIPPE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
setembro de 2024.
g. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o S Ten
R/1 (041954204-8) MARCELO AFONSO FERREIRA, Prec-CP 96 2013746, no 7º Centro de
Telemática de Área, (7º CTA), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar a equipe da Seção de Grande Porte do 7° CTA, na tarefa de
gerenciar e administrar de forma segura e eficiente os recursos e tecnologias disponibilizados
pela plataforma de computador Grande Porte IBM Mainframe, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro), a partir de 1º de agosto de 2024.
h. O 2º Sgt R/1 (019508603-8) MARCELO DOS ANJOS GAMA, Prec CP 96 1885268,
do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de execução e assessoria de testes na avaliação
operacional de Material de Emprego Militar (MEM) e Produtos Controlados pelo Exército
(PCE) e nos respectivos planos de segurança da atividade fim do Centro de Avaliações do
Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
i. O 3º Sgt R/1 (105003143-2) TARCISIO RODRIGUES FARIAS, Prec CP 96 1678465,
do 52º Centro de Telemática (52º CT), Fortaleza-CE, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo na Área de Ciência e Tecnologia, pelo
prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
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