DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 442 - Designar a servidora IRINEUDA ROQUES ARAGÃO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.09, da Divisão de Apoio de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação de Apoio
de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-
Administrativos,
do Gabinete
do
Ministro,
deste Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 443 - Designar a servidora IRINEUDA ROQUES ARAGÃO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.09, da Divisão de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação de Assuntos
Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 364, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001239/2024-32, resolve:
Nomear DEOLINDA FRANCISCO DE MATOS LIMA CAETANO, CPF nº XXX.992.381-
XX, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Logística da Coordenação de
Administração e Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística da
Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código CCE 1.06.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 365, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001083/2024-71, resolve:
Designar RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, matrícula Siape nº 1337154, para,
no período de 5 a 9 de agosto de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da
Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 366, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.004949/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
01988202,
para
exercer o
encargo
de
substituto
eventual da
Coordenadora
de
Bioeconomia da Coordenação-Geral de Bioeconomia e de Economia Circular do
Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.133, de 17 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 367, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001115/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MAURICIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº
1295681, e MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575,
para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Coordenadora-Geral de Temas
Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da
Câmara
de Comércio
Exterior, deste
Ministério,
FCE 1.13,
nos afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 167, de 06 de maio de
2024, publicada no D.O.U de 08 de maio de 2024, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para assessorar o Secretário-Executivo no
Seminário Empresarial Chile-Brasil, inserido na Missão Presidencial para o Chile, em
Santiago, Chile, no período de 04 a 07 de agosto 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 52315.001136/2024-72).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.005620/2024-55, resolve:
Art. 1º Exonerar ADRIANO MENDONÇA PONTE do Cargo Comissionado
Executivo
de
Coordenador-Geral
de Articulação
Institucional,
código
CCE-1.13, da
Presidência do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Inmetro nº 382, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de julho de 2024,
onde se lê:
Dispensar, ANDERSON BEATRICI, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica,
da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Leia-se:
Dispensar,
a partir
de 04/07/2024,
ANDERSON
BEATRICI, da
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE 1.02,
da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Na Portaria Inmetro nº 384, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de julho de 2024,
onde se lê:
Designar, DAVI LUCAS DO NASCIMENTO QUINTÃO, para Função Comissionada
Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE 1.02, da Divisão de
Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Leia-se:
Designar, a partir de 04/07/2024, DAVI LUCAS DO NASCIMENTO QUINTÃO, para
Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Massa, código
FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro.
PORTARIA Nº 405, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de
outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.006189/2024-64, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão "III", ocupado pela servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA
SALEMA, matrícula SIAPE nº 1650055, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003228/2023-91, resolve:
N° 406 Dispensar JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA NETO, do encargo de substituto de Chefe da
Divisão de Fiscalização de Contratos, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
N° 407 Designar JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA NETO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos, código FCE-1.07, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do
Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 106, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 0052600.001269/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1344234, ocupante do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados com base no art. 26, §
2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 108, DE 25 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no Processo INPI nº 52402.007391/2024-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MURILO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0449188, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, classe " ES P EC I A L " ,
padrão III, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016, observado o disposto no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº
947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora:
SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Diretoria
de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "First Patent Analytics Community of
Practice (CoP) Annual Symposium", que estará acontecendo em Genebra, na Suíça, no período
de 16 a 19 de setembro de 2024, promovida pela World Intellectual Property Organization
(WIPO), com ônus, cujo período de afastamento é de 15 a 20 de setembro de 2024, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA