DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo Presidente do BNDES, em 30/07/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor, para participar do Seminário Empresarial
Chile-Brasil, em Santiago/Chile, no período de 04/08/2024 a 06/08/2024, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 105830).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo Presidente do BNDES, em 29/07/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JAMES PATRICK MAHER JUNIOR, Arquiteto, para participar de visita técnica da
TUMI (Transformative Urban Mobility Initiative) E-Bus Mission, em Mumbai, Nova Deli e
Surat/Índia, no período de 12/09/2024 a 26/09/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 202480118).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 818, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS do encargo de substituta do
cargo de Diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretária
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 819, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar HIAGO MENDES GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretária
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 821, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, considerando o Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, e considerando, ainda,
a Portaria nº 631, de 5 de outubro de 2023, a qual instituiu a Rede de Gestores Estaduais em
Direitos Humanos da Pessoa Idosa, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 775, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2023, que trata da composição da Rede de Gestores Estaduais
em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º.......................................
....................................................
XVII - Pernambuco: Sônia Alten Barbosa Leal;
....................................................
XXI - Rio Grande do Sul: Marcelo de Lima da Silva;
....................................................." (NR)
Art. 2º A Portaria nº 775, de 11 de dezembro de 2023, de que trata o caput do art.
1º, foi alterada pelas seguintes Portarias:
I - Portaria nº 300, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
23 de abril de 2024; e
II - Portaria nº 438, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
29 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 822, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e considerando o disposto no inciso II do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 279, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2023, referente à designação de representantes das Organizações da
Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ -
CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................
.......................................................
XVIII - RENOSP-LGBTI:
a) titular: Itamar Matos de Souza; e
........................................................" (NR)
Art. 2º A Portaria nº 279, de 11 de maio de 2023, de que trata o caput do art. 1º, foi
alterada pelas seguintes portarias:
I - Portaria nº 435, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
26 de julho de 2023;
II - Portaria nº 706, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de novembro de 2023;
III - Portaria nº 94, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de março de 2024; e
IV - Portaria nº 617, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
16 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora CLARA MARTINS SOLON, Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para prestar assessoramento institucional
ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania em sua participação
em Comitiva Presidencial, na cidade de Santiago, Chile, no período de 4 a 6 de agosto de
2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.216079/2024-49.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País o servidor RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, para prestar assessoramento de
comunicação institucional ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
em sua participação em Comitiva Presidencial, na cidade de Santiago, Chile, no período de 4
a 6 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.216044/2024-18.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 306, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PAULO VICTOR MARACAÍPES DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e
Testemunhas Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13,
no período de 1º a 18 de agosto de 2024.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 307, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, no período de
19 de agosto a 1º de setembro de 2024.
CAROLINE DIAS DOS REIS