DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 24 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR GERAL
SUBSTITUTO
DO
IFAM/CAMPUS SÃO
GABRIEL
DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.022/GR / I FA M ,
publicada no DOU de 22/07/2024, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no
documento no SIPAC Nº 23443.008810/2024-86.
Nº 311 - DISPENSAR, a partir de 01/08/2024 o servidor ARMANDO VIEIRA DE MATOS N E T O,
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3326838, da função de Coordenador titular
da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.
Nº 312 - DESIGNAR, a partir de 01/08/2024 a servidora DAYANA BEZERRA DE SOUZA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3409385, para exercer função de
Coordenadora titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.
EURIDES FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.076/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024
- DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de
25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Clisivânia Duarte de Souza,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 2128775, do Cargo de Diretora de
Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.077/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024
- DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de
25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Tânia Mara de Souza
Castro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 3051867, da Função Gratifica de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio - CGEPT/PROEN, substituta, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.078/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024
- DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de
25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, da Função Gratifica de
Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Superior - CGES/PROEN, substituta, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.079/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024
- DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de
25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Tânia Mara de Souza
Castro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 3051867, do Cargo de Chefe do Departamento de Ações Afirmativas, Diversidade,
Inclusão e Povos Tradicionais - DAA/PROEN, substituta, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.080/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024
- DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de
25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretora de
Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.081/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024
- DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de
25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função Gratificada de
Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio -
CGEPT/PROEN, substituta, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.082/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024
- DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de
25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Brenda Lopes Hoornweg Van
Rij, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 1813610, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Superior - CGES/PROEN,
substituta, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.083/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Luene Cristina Santos de
Almeida, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1146976, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ações Afirmativas,
Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais - DAA/PROEN, substituta, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.084/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a licença para
capacitação do servidor GABRIEL SILVEIRA ALENCAR - Coordenador de Planejamento e
Projetos de Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 69/2024-
CPPE/DINFRA, de 29/05/2024; CONSIDERANDO o Despacho da PROAD, contido no
Documento nº 23443.006827/2024-07, de 29/05/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Gabriel Martins Correia, Engenheiro Civil,
matrícula SIAPE Nº 2192782, para substituir o titular da Coordenação de Planejamento e
Projetos de Engenharia da PROAD, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.085/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo
Judicial 
nº
1008183-77.2020.4.01.3200, 
o 
Parecer
de 
Força
Executória 
nº
00146/2024/ERADM 
ADIG/EADM3/PGF/AGU
e 
o
OFÍCIO 
n.
03217/2024/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU; CONSIDERANDO
o Processo
nº 23443.008702/2024-11,
de
19/07/2024 e o Despacho nº 38272/2024-PROGESP, de 25/07/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, ADRIELE DZINDZIK LINS,
matrícula Siape nº 3160253, ocupante do cargo efetivo de Auditor, código: 701009, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS,
Campus Naviraí, com base na alínea "a", inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.089/GR/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.003379/2024-02,
de
14/06/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
646/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 38004/2024-PROGESP, de 24/07/2024, resolve:
Art. 1º ALTERAR o fundamento da aposentadoria concedida à servidora Maria
Elidia Barroso Farias, matrícula SIAPE n º 0700827, aposentada em 28/08/2023, conforme
a Portaria nº 1.537/GR/IFAM, de 21/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em
28/08/2023, edição nº 164, seção 2, pág. 14, modificando o fundamento do art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
12/11/2019, para o fundamento previsto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.091/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações
Inclusivas, conforme Ofício nº 877/2024 - PROEX/REITORIA, de 29/07/2024, contido no
Documento nº 23443.009044/2024-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do Cargo de
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Coordenação
Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 05/08/2024 a 14/08/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.106/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final
da 
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar, 
o 
Parecer 
nº
00098/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 23/07/2024, e o Termo de Julgamento, de
25/07/2024, constantes no Processo
nº 23443.001511/2024-11, de 02/02/2024,
resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor Kildery Alex Freitas Serrão, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2883099, lotado no
Ifam/Campus Parintins, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos
II, III e IX do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES