DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200019
19
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, CAMILA PROSPERI DE CASTRO, classificada em 2º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Ciências Biológicas, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, em aproveitamento do Concurso Público
regido pelo Edital nº 1.308, de 25/07/2022, publicado no D.O.U. de 28/07/2022, seção 3,
da Universidade Federal de Minas Gerais e suas retificações, homologado pelo Edital nº
2.103, de 21/12/2022, publicado no D.O.U. de 23/12/2022, prorrogado pelo Edital nº 2.472,
de 25/10/2023, publicado no D.O.U. de 27/10/2023, seção 3, lotada no Departamento de
Controle Ambiental e Química - Campus Contagem, na vaga decorrente do falecimento de
Beatriz de Souza Missagia conforme Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 290, de
17/05/2024, publicada no D.O.U. em 22/05/2024, sob o código de vaga nº 844637.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral
Em exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.085, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar MARCELLE DOS AN ALENCAR, matrícula Siape nº 1831779, para a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Tijuca II, código FG-02,
a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23781.000496/2024-52)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 625, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RODRIGO INÁCIO SANTANA DE SOUZA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria de
Programas, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.753/IFAL, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.000690/2021-59, resolve:
Alterar a Portaria nº 3932/IFAL, de 02 de dezembro de 2021, que concedeu o
afastamento a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS LIMA ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2045424, lotada no
Campus Maceió, para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
Doutorado em Filosofia na Universidade Federal de Sergipe - UFS, pelo período de
03/12/2021 a 03/03/2025, para incluir o afastamento do país da servidora para realizar
estágio na modalidade Doutorado Sanduíche , junto à Universidad de Buenos Aires - UBA,
na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 01/09/2024 e 28/02/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.754/IFAL, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.023635/2024-80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSE CLEBSON GUILHERME DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 3217040, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, para exercício junto à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, a
fim de exercer suas atividades na Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação
(CPAI/PROGINST/UFAL ), com a percepção da Função Gratificada de Assessor Técnico FG
02, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019,
considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 75/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Nº 1.435 - Art. 1º Dispensar ROBSON DE SOUZA SAMPAIO, Siape n° 2329052, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Informática, da função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI, Campus Santana, FG-
01, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.438 - Art. 1º Designar AILEY RODRIGUES ROCHA, Siape n° 2329467, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI, Campus Santana, FG-01, a contar de 1º/8/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.443 - Art. 1º Designar a servidora DEIZIANE DA SILVA AGUIAR, Siape n° 2351799,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para a função de Coordenadora Pedagógica do
Campus Santana, FG-01, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.444 - Art. 1º Designar o servidor RAI BRAZÃO OLIVEIRA, Siape n° 2299590, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Publicidade do Campus Santana, FUC-01, a contar de
1º/8/2024.
Nº 1.434 - Art. 1º Dispensar ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS, Siape n° 2330252, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora
Pedagógica do Campus Santana, FG-01, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.436 - Art. 1º Dispensar ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS, Siape n° 2330252, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora
Pedagógica do Campus Santana, FG-01, a contar de 1º/8/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento
a solicitação do Ofício Nº 176/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 1.445 Art. 1º Dispensar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe
do Departamento de Ensino, CD - 04, do Campus Laranjal do Jari, a contar de
1º/8/2024.
Nº 1.446 Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador Geral de Ensino, FG - 01, do Campus Laranjal do Jari, a contar de
1º/8/2024.
Nº 1.447 Art. 1º Dispensar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape nº 2229485, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe
do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD-04, do Campus
Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.448 Art. 1º Dispensar WARLEY RAFAEL OLIVA BRANDÃO, Siape nº 1354080, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC - 01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.449 Art. 1º Dispensar MARCENILDA AMORIM LIMA, Siape nº 3251715, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Logística, FUC - 01, do Campus Laranjal do Jari, a
contar de 1º/8/2024.
Nº 1.450 Art. 1º Dispensar NUBIA DEBORAH ARAUJO CARAMELLO, Siape nº 3274990,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC -
01, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.451 Art. 1º Dispensar HAMILTON TAVARES DOS PRAZERES, Siape nº 3320179,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.452 Art. 1º Dispensar ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, Siape nº
1871889, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 01, do Campus Laranjal
do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.453 Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape nº 2229485, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do Campus Laranjal do Jari, a contar de
1º/8/2024.
Nº 1.454 Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 04, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.455 Art. 1º Designar NUBIA DEBORAH ARAUJO CARAMELLO, Siape nº 3274990,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.456 Art. 1º Designar JONAS DE BRITO CAMPOLINA MARQUES, Siape nº 3274990,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológica, FUC - 01,
do Campus Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.457 Art. 1º Designar MARCOS ALVES NICACIO, Siape nº 2418310, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC - 01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
Nº 1.458 Art. 1º Designar HAMILTON TAVARES DOS PRAZERES, Siape nº 3320179, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador
do Curso Técnico em Logística, FUC - 01, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 1º/8/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA