DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 360-GDG/CMZL/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
Considerando o e-mail Institucional do Departamento de Extensão, Pesquisa e
Inovação Tecnológica- DEPIT, de 27de julho 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora FLÁVIA DE CARVALHO PAIVA DIAS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Matrícula SIAPE n.º 2221944, para ocupar a
função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Estágio-CE do Departamento de
Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-4.
Art. 3º Esta portaria em efeito a partir de 05 de agosto de 2024
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 106/GDG/IFAM/CMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 -
GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, a servidora HEIRIANE MARTINS SOUSA, Professora
EBTT, matrícula SIAPE: 3346441, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação do
Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do campus Maués, código: FCC
MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 107/GDG/IFAM/CMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 -
GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA MUNIZ NUNES, Professora EBTT,
matrícula SIAPE: 2327391, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação
do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do campus Maués, código: FCC.
MARCOS SICSU CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.072/DGP/IFBAIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVI NASCIMENTO DOS SANTOS, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D, no(na) Campus Teixeira de
Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU
de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU
de 01/07/2024,código de vaga 963410 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.073/DGP/IFBAIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D, no(na) Campus Teixeira de
Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024,
publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 218061 (posse em outro cargo
inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 585/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:
Designar o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area,
SIAPE nº 3363610, SIAPECAD nº 02445207, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São
Sebastiao, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus
São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 587/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.065, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo n° 23157.001715/2024-87 - Art. 1º Designar SAMANTA LOPES MACIEL,
matrícula SIAPE 1801045, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de
acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00732/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AG U ,
objeto do Processo Judicial nº 55002522-91.2023.4.04.7102/RS, tendo em vista o Processo
nº 23873.003324/2024-10, resolve:
Art. 1º Remover, em sede liminar, o(a) servidor(a) ANDERSON BORTOLUZZI
MORO, matrícula Siape nº 3209525, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Agropecuária, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico
Westphalen para a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 625, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.–CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O
disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
22/2024
-
DENSAPRCI/DGCITAPER/IFFLU,
constante
do
Processo
nº
23322.000929.2024-87,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA GRAZIELE CORREA MACHADO, Matrícula
SIAPE 3071588, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Itaperuna, para exercer a função de Diretora de
Ensino e Aprendizagem Substituta do Campus Itaperuna, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 627, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 89/2024 - DGCM/IFFLU, constante do Processo nº
23320.001647.2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO DESTERRO IBIAPINA ALVARENGA,
Matrícula SIAPE 2059748, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Macaé, para exercer a função de Diretora
de Administração Substituta do Campus Macaé, código CD-4, nas ausências, afastamentos
e impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROBERTA APARECIDA NOGUEIRA DA LUZ GOMES,
Matrícula SIAPE 1460907, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, para exercer a função de
Diretora de Administração Substituta do Campus Macaé, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º DESIGNAR o servidor RONALD LUIS SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE
1095575, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado
no Campus Macaé,
para exercer
a função de
Diretor de
Administração Substituto do Campus Macaé, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 628, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 18/2024 - DPPGREIT/PROPPG/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.004077.2024-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA GOMES ARANTES MALAFAIA, Matrícula
SIAPE 2165046, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Pesquisa
e Pós-Graduação da Reitoria Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Dispensar a servidora PRISCILA CARDOSO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1595357, SIAPECAD nº 02393337, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica
do Campus São Sebastião, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação
Pedagógica do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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