DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.562/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001994.2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANY RIBEIRO LIMA, para o cargo de
Psicóloga, E101, no(na) Campus Rio Verde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital
de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga
0829812 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.614/REI/IFGOIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000297.2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO SAMARA DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1102006, SIAPECAD nº 00139923,
lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado
Agronomia do Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.620/REI/IFGOIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000297.2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DE CASTRO SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983809, SIAPECAD nº
01769109, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.506 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução CONSUP nº.
117/2019, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025782.2024-68, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Alexsandra Morais Lins, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Avançado de Porto Franco, para, na cidade de
Limerick/Irlanda, no período de 10.08.2024 a 17.05.2025, cursar a Especialização, em Liderança
e Gestão Educacional do Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica,
aprovado no Edital CAPES nº 31/2023, ofertado pela Mary Immaculate College.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.517 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.033722.2024-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Erica Raricy da Silva Jesus, Técnico em Contabilidade,
da Função de Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02)
do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de 1º DE AGOSTO DE 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.518 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.033469.2024-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luis Magno Lemos Pereira Ramos, Assistente de
Aluno, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do
(a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.519 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.033469.2024-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Juliana Oliveira de Paula, Assistente em Administração,
para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.527 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.030589.2024-49, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Milton Soares da Silva Junior, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática
(FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.528 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.030589.2024-49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jeziel Costa Marinho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática
(FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.516/GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, as Resoluções
CONSUP nº 117/2019 e nº 04/2021 e a solicitação constante no Processo nº
23249.017364/2024-05, resolve:
Conceder Afastamento internacional para fins de cumprimento de Licença
Capacitação ao (a) servidor (a) Almir Souza e Silva Neto, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, Matrícula SIAPE nº 1800264,
referente ao quinquênio 2018/2023, para fins de prorrogação do prazo de afastamento
para Pós - Doutorado junto ao Instituto Politécnico do Porto, em Porto - Portugal, no
período de 01.06.2024 a 29.08.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.521/GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.033059.2024-52, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Raquel da Silva Cordeiro, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Comércio (FUC-
01), na modalidade presencial do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.522/GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.033059.2024-52, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gilvan Duarte dos Santos, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Comércio (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Avançado Carolina, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.524/GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.030592.2024-62, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Elianderson Meneses Santos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Matemática (FUC-01, na modalidade presencial, do (a) Campus Barra do Corda, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.525/GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.030592.2024-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Milton Soares da Silva Junior, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de
Licenciatura em Matemática (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Barra
do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.530/GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.030977.2024-20, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Edinaldo da Conceicao Brito, Contador, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
(FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 01.08.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.531/GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.030977.2024-20, resolve: