DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar
o (a)
servidor (a)
Erica Raricy
da Silva
Jesus, Tecnico
Em
Contabilidade, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 991 - Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição da servidora ROSIANY AMORIM
BENTO DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Corumbá, para prestar serviços junto ao Tribunal
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na 50ª Zona Eleitoral, a contar de 10/02/2024 até
1°/01/2025, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Nº 995 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 143/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Desligar a servidora MARIANA APARECIDA SOARES, SIAPE nº 292****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais (COERI), do Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.000 - Art. 1º Designar a servidora MARIA CEMIR CRISTALDO ALVES ESTADULHO, Siape nº
157****, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Liguagem de Sinais, como
Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2162090,
da função de Coordenador do Curso Técnico de Mineração do IFMG Campus Congonhas,
Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, a partir de 30 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor KAICK ABREU NAVIO, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2162508, para a
função de Coordenador do Curso Técnico de Mineração do IFMG Campus Congonhas,
Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, a partir de 30 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro
de 2020,
de acordo
com o
Decreto nº
7.311, de
2010 e
Portaria
interministerial nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta
no Processo nº 23390.000457/2024-59, resolve:
Nº 660 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Raimundo Viana Lopes Júnior,
aprovado no Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, regido pelo Edital nº 1.724, de 11/10/2022, publicado no DOU de 13/10/2022,
homologado conforme Editais nºs 1.031 e 1.032, de 05/05/2023, publicados no DOU de
09/05/2023, autorização concedida por meio do OFÍCIO nº 456/2024/PRORH-GAB-UFMG,
de 16/07/2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, de que trata a Lei nº
11.091, de 2005, Código 701079, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº
0323773.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112,
de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23833.000772/2024-20, resolve:
Nº 661 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Cintia Lima Pereira, aprovada no
Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de
23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0953954.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no Diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23390.000757/2024-38, resolve:
Nº 666 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Pedro Ritchelly Silva Veloso,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial
de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0953879.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000903/2024-13, resolve:
Nº 671 - Dispensar, a pedido, o servidor WARLEY FERREIRA NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1866168, SIAPECAD nº 01646044, da função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a
partir de 18 de julho de 2024.
Nº 672 - Designar a servidora LUCIANA SOARES BENICIO VIANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2249152, SIAPECAD nº 02018416, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus
Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.070/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004598/2024-58, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ALEX DA SILVA LOBAO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654680, SIAPECAD
nº 01420800, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Abaetetuba. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 23 de março de 2024 até 23 de março de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.071/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007622/2024-84, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3709, de 11/07/2024, publicada no DOU dia
12/07/2024, Seção 2, página 27 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora JESSICA
DOS SANTOS LEITE GONELLA, SIAPE Nº 3215027.
Onde se lê:
"Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2024."
Leia-se:
"Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de julho de 2024."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.076/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011970/2024-58, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ROBERTA DE FATIMA RODRIGUES COELHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1546059, SIAPECAD nº 01307760, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de
Coordenador, FUC
- 01, da Coordenação
do Programa de
Pós-graduação em
Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do Campus
Castanhal deste Instituto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de maio de 2024 até
27 de maio de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

                            

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