DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.077/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013846/2023-43, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando, dar continuidade à
apuração de eventuais responsabilidades
administrativas descritas no Processo nº 23051.013846/2023-43, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926,
P R ES I D E N T E ;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.078/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024691/2022-74, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.024691/2022-74, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- RAQUEL RODRIGUES ESTRELA, Assistente em Administração, SIAPE 2117253,
P R ES I D E N T E ;
- BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2180507,
MEMBRO;
- ANA CLARA BARBOSA CÔRTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186,
M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.079/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014390/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IZA LUCIENE MENDES REGIS, ocupante do cargo de
Professor EBTT, SIAPE nº 1497771, SIAPECAD nº 02354052, lotado(a) no(a) Campus Óbidos
deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus
Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 4.061/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da PORTARIA Nº 4323/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 29.08.2023,
Seção 2, p. 26 e o que consta no Processo nº 23051.014137/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte, por decisão judicial, à DEUZARINA COSTA
DOS SANTOS, CPF XXX.446.002-XX, na condição de mãe dependente economicamente, do
servidor falecido EDERSON COSTA DOS SANTOS, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal do Pará - Campus Marabá Industrial, ocupante do cargo de Professor de Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, matricula SIAPE 2091240, com base no
Processo Judicial nº 1004335-19.2020.4.01.3900 e Parecer de Força Executória nº
00414/2024/GCEXEC/EADM1/PGF/AGU, com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, observando o art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com
inciso II do art. 12 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22 de julho de
2024, conforme Parecer de Força Executória nº 00414/2024/GCEXEC/EADM1/PG F/ AG U .
MARIA NILDES BATISTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.005840.2024-77, resolve:
Nº 214- I - Dispensar, a pedido, o servidor JOAQUIM AVELINO COUTO, Matrícula nº
1077808, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da função de Coordenador de Segurança Institucional, campus João Pessoa, Código FG-1.
Nº 215- I - Designar o servidor AIRTON SILVA BRITO, Matrícula nº 1077795, ocupante do
cargo de Vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador de Segurança Institucional, campus João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.494, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MAYSA ANCIUTI KAMINSKI, SIAPE nº 1801852, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe de Seção da Secretaria Acadêmica, FG-02,
do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.495, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar HELDER JEFFERSON FERREIRA DA LUZ, SIAPE nº 3011889, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus União da Vitória, a partir de 25 de julho de
2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.496, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, SUELLEN PAOLA MARTINS PEDROSA, SIAPE nº 1801885,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02,
do Campus Foz do Iguaçu, a partir d e 05 de agosto de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.497, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAM ORESTES VITORINO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2996899,
Técnico de Laboratório, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de
Patrimônio, FG-02, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.498, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Paranaguá, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, BÁRBARA
FERNANDES DA CUNHA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
272921.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.499, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MICHAELLI MARIA
PIRES, habilitada em concurso público organizado pelo Instituto Federal de Santa Catarina
(IFSC), homologado em 14 de novembro de 2023 para as vagas de ampla concorrência,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951151.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.500, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MICHELLE DE SOUZA
PRADO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954573.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.501, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, VINICIUS
BORTOLINI, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para
as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951484.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.502, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: