DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.294, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003294.2024-51, de 26 de julho de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 21 de agosto de 2024, ao servidor WELKSON RENNY DE MEDEIROS,
Matrícula Siape nº 1956951, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
lotado na Reitoria, código do cargo nº 701062, código da vaga nº 0826949, com direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 21 agosto de 2024, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria N° 540, de 03/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de
05/07/2024, ONDE SE LÊ: "matrícula SIAPE nº 1722423", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1724423"
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor ALEXANDRE BITTENCOURT DE SÁ, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060703, da função de Coordenador de Pesquisa
e Inovação, código FG-0001, do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora RAMONE TRAMONTINI, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2858717, para a função de Coordenadora de
Pesquisa e Inovação, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.238, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 020/2023,
publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
038L/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000600/2023-57, resolve:
Art. 1º Contratar CLARA DE MELO AZEVEDO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Língua Inglesa;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.815, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001293/2024-43, resolve:
Art. 1º Contratar Aline Gabrielle Alves Carvalho habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Análise Instrumental;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.816, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Fabio Carvalho de Souza habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Processos Petroquímicos; Tecnologia de Petróleo; Corrosão e Processos
Industriais (Orgânicos e Inorgânicos); Projeto Integrador;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.817, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.001320/2024-88, resolve:
Art. 1º Contratar Heloisa Aparecida Ferreira habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Fisioterapia em Dermatofuncional, Práticas Assistivas I, II e III, Estágio
Supervisionado em Fisioterapia I, II e III, Promoção e Cuidado em Saúde, Projeto de Intervenção;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.463/GAB/IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000781.2024-08, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C410, Código de Vaga nº 0206606, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LIDYOMARA
ALVES SILVA BARBOSA, SIAPE nº 1834807, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19
de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.470/GAB-IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000905.2024-47, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0811956, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JONAS DARC DO
NASCIMENTO ARAUJO, SIAPE nº 3287435, em decorrência de falecimento, de acordo com
art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 08 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.128- Dispensar, a partir 27/08/2024, o servidor CRISTIAN LUAN SOUTO, matrícula
SIAPE nº 2313886, da função de Coordenador do Registro Acadêmico do Câmpus São
Miguel do Oeste - FG1.
Nº 2.129- Dispensar, a partir de 24/07/2024, a servidora FERNANDA FERNANDES
RODRIGUES, Siape nº 1865273, da função de Coordenadora do NAE do Câmpus Itajaí -
FG 0 1 .
Nº 2.130- Dispensar o servidor MATEUS POTRICH BELLE, SIAPE N° 2194787, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Câmpus São Carlos - FCC.
Nº 2.131- Designar o servidor EZEQUIEL KOPPE, SIAPE N° 2060785, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Câmpus São Carlos - FCC.
Nº 2.132- Dispensar a servidora DAIANE APARECIDA DE MELO HEINZEN, matrícula SIAPE nº
1743962, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro -
FG 0 2 .
Nº 2.133- Designar a servidora ANA PAULA RAIMONDI ZIMMERMANN HOULLOU, matrícula
SIAPE nº 2322348, para a função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Jaraguá do Sul
- Centro - FG2.
Nº 2.134- Designar a servidora IDIANES TEREZA MASCARELO, matrícula SIAPE nº 2397235,
para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 2.135- Nomear em caráter efetivo ANDRÉ LUIZ COHN DA SILVEIRA, habilitado em
concurso público, posição 02 (Reserva de Vagas para Pessoas Pretas ou Pardas), instituído
pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de
31 de Agosto de 2023, no cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, código de vaga 0984721 vago por EXONERAÇÃO
conforme Portaria nº 703, publicada no D.O.U. 1ª de março de 2024.
Nº 2.136- Nomear em caráter efetivo GUSTAVO HENRIQUE MULLER, habilitado em
concurso público, posição 09, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023,
publicado no Diário Oficial Nº 2.16, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Matemática Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
São Carlos, código de vaga 0954721 criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012.
Nº 2.137 -- Nomear em caráter efetivo JEAN MARCELO DA SILVA CORAZZA habilitado em
concurso público, posição 33, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023,
publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de
ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São
Lourenço do Oeste, código de vaga n°0959973 vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL conforme Portaria nº 4.003, publicada no D.O.U. 22 de dezembro de
2023.
Nº 2.138 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 35 de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU nº 4 seção 2 de 05/01/2024, que designou o servidor DANIEL DEZAN DE BONA para
a função de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - FG1.
Onde se lê:
"Designar, a partir de 06/01/2023"
Leia-se:
"Designar, a partir de 06/01/2024"
Nº 2.139 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA PAULA
PRUNER DE SIQUEIRA, Docente, Siape nº 1866660, lotada no Câmpus São José, para
Aperfeiçoamento inicial de Doutorado na Universidade de Pittsburgh, em Pittsburgh -
Estados Unidos. O afastamento com trânsito incluso será de 25/09/2024 a 26/12/2024.
Processo no. 23292.018654/2024-32.