DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.140 - Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO ZILLI, matrícula SIAPE nº 3160733, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do
Câmpus São Carlos - FG2.
Nº 2.141- Designar o servidor JOSE EDUARDO MENDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1961069, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do Câmpus São Carlos - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.077/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013778.2024-35, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Dir Adj de Licitações e Contratos da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD -
04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora CRISTINA MARI ISHIDA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
2. Servidor JOAO PAULO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Administrador;
3. Servidor GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 240****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
4. Servidor ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
/td
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1000/IFSP, de 15 de fevereiro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.078/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001266.2024-81, resolve:
Designar o servidor RICARDO PEZZOTTI SCHEFER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 272****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.079/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001265.2024-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 108****, SIAPECAD nº 0233****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As
Pessoas Com Nee do Campus Boituva, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Boituva. Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.080/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004638.2024-66, resolve:
Designar a servidora BRANCA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Protocolo do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.659 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024, o servidor Fabrício de Rezende Prado,
matrícula SIAPE 2267578, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador
do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.660 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, o servidor Alex Alves Bueno, matrícula
SIAPE 1157648, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do
Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.662 - Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278, para
substituir, na data de 30/07/2024, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código
CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.663 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE
1596431, para substituir, no período de 31/07/2024 a 29/08/2024, o Chefe da Auditoria
Interna - Audint/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por motivo
de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marleide de Gois Paula,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Classe/Nível E 411, matrícula SIAPE 6279436, de acordo com as regras
do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o
Processo n° 23290.001251/2024-74.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 579, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Processo Eletrônico 23225.001189/2024-02, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR à
servidora GABRIELA LÍGIA REIS, matrícula Siape 119****, ocupante do cargo de Professor
EBTT, lotada no Campus Juiz de Fora deste Instituto Federal, com vistas a participar da
Conferência Técnica do Comitê da Indústria Química e do Petróleo (PCIC), a se realizar na
IEEE Sociedade de Aplicações Industriais (IEEE IAS), Orlando, Estados Unidos, no período de
14-09-2024 a 21-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.440, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024, o(a) servidor(a) EDUARDO JOSE
BORGES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1898496, para a função de Coordenador(a) "Pro-Tempore do" Do Curso Superior De
Tecnologia Em Alimentos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.445, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) MAGDA RITA RIBEIRO
DE ALMEIDA DUARTE - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1046961, para a função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-
Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.449, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/08/2024, o(a) servidor(a) NAIANE VIEIRA COSTA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1064678, da função de Coordenador(a) do Curso Superior De Tecnologia Em Alimentos,
Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.453, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) RENATO PAULINO
BORGES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1885057, da função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas,
Código FG-05, do IFTM -CAMPUS PARACATU .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.459, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) MARCOS TADEU
PEREIRA DE QUEIROZ - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº
2316468, 
da 
função 
de 
COORDENADOR(A) 
DE 
ASSUNTOS 
DE 
DIVERSIDADE,
SEXUALIDADE E GÊNERO, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA