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DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.285, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº
01537968, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na
Instituição Université Côte D'Azur, em Nice/França, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 03/09/2024 a 22/09/2024 (Processo nº
23067.032919/2024-79).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 390, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.005489/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDMARA DE CASTRO PINTO, SIAPE nº 1043302,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Integralização Curricular
da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do delta do
Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 391, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.005503/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLAUCIANE RAMOS DE MIRANDA, SIAPE nº
3405062, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento
e Seleção, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de agosto de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 392, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.005494/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRENO COELHO VERAS, SIAPE nº 3392706, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio, da
Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir do dia 05/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 393, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.003253/2024-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora TAINÁ RODRIGUES SOARES, SIAPE
nº 1168435, ocupante do cargo de Assistente Social, para prestar colaboração técnica junto
ao Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal do Piauí, pelo prazo de 01 (um) ano,
a partir de 1º de agosto de 2024, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 3.290, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nomear o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de
Atividades Gerais, e em exercício no(a) Divisão de Zeladoria e Servicos Urbano, para
substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Departamento de Atividades Gerais, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 295, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 341, de 17 de junho de 2024, da UFDPar, considerando o processo
eletrônico nº 23855.005468/2024-97, o Edital nº 05, de 13 de junho de 2024,
publicado no DOU Nº 114, 17 de junho de 2024, a Portaria nº 283, de 26 de julho
de 2024, publicada no DOU Nº 144, 29 de julho de 2024 e as Leis nº 8.745/93;
9.849/99, 
e
10.667/2003, 
publicadas 
em
10/12/93; 
27/10/99
e 
15/05/2003,
respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de ANDRESSA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 999 - Anular a Portaria nº 967, de 29/07/2024, publicada no DOU em 30/07/2024,
seção 2, pág. 18, referente a Exoneração a pedido do cargo de direção - CD, de interesse
de CLAUDIA MARIA MENDES GONTIJO, matrícula SIAPE nº 2204350, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior.(Processo nº 23068.037430/2024-83)
Nº 1.001 - Alterar, em parte, a Portaria nº 776/1991-R, publicada no DOU em 01/07/1991,
Seção II, referente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço a JOSE
DEL PIERO ROSALEM, matrícula SIAPE nº 2790-1, da seguinte forma:
onde se lê "...acrescidos de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço...";
leia-se "...acrescidos de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço...", com efeitos a partir da data da publicação, ficando ratificados os
demais termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.022955/2017-95)
Nº 1.002 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 983/2024-R, publicada no DOU em
01/08/2024, seção 2, pág. 26, referente à concessão de aposentadoria voluntária a
CLAUDIA MARIA MENDES GONTIJO, matrícula SIAPE nº 2204350, da seguinte forma:
Excluir "...Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.",
com efeitos a partir da 01/08/2024, ficando ratificados os demais termos.
(Processo digital nº 23068.032467/2024-15)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.632 - Dispensar a pedido KENIA CRISTINA TINELLI GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1879219, da função de Chefe da Divisão de Artes Plásticas, FG-02, da estrutura do(a)
Secretaria de Cultura, a partir de 12/08/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.038188/2024-65)
Nº 2.633 - Designar FERNANDO CESAR MEIRA MENANDRO, matrícula SIAPE nº 2192620,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, FCC, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 29/08/2024 a 28/08/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.034575/2024-22)
Nº 2.635 - Designar WAYNA DA PENHA SAD LYRIO STRINGARI, matrícula SIAPE nº 294603,
para substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 05/08/2024 a 09/08/2024.(Processo nº 23068.038205/2024-64)
Nº 2.644 - Dispensar, a pedido, SANDRA KRETLI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 5308767, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Educação, a partir de 01/08/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029513/2024-07)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.028, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189325/2022-57, resolve:
Art. 1º Dispensar WILLIAM ALEXANDRE PEIXOTO DE MAGALHAES, Matrícula
SIAPE nº 1635580, da função gratificada de Assistente do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 2.193 de 20/12/2022,
em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-
152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.029, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189325/2022-57, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAM ALEXANDRE PEIXOTO DE MAGALHAES, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1635580, para exercer a função
gratificada de Assistente do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de
1990 e o que consta no Processo de nº 23069.168579/2024-01, resolve:
Art. 1º. Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03
(três) meses, ao(à) servidor(a) MANOEL MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 306214,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - Adjunto, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público, a
partir de 05/07/2024, para fins de desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.
Art. 2º. A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da
Convenção
Partidária, que
oficializará a
sua
candidatura a
cargo eletivo,
e
posteriormente à certidão emitida pela Justiça
Eleitoral/TRE, na qual conste o
deferimento do Registro da Candidatura.
Art. 3º. O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória
até o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na
obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

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