DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.460, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) DANIELA DE FARIA
PRADO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1490590, para a função de Coordenador(a) Assuntos De Diversidade, Sexualidade E
Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PARACATU .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.003788/2024-32, resolve:
Art. 1º Revogar a portaria nº 45, de 02 de maio de 2024, publicada no Boletim de
Serviço nº 72, de 03 de maio de 2024 e no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.003788/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar WILMO ERNESTO FRANCISCO JÚNIOR, a partir de 01/03/2024,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649919, da função comissionada
(Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Mestrado em Ensino e Formação de
Professores, do Campus Arapiraca - CA.
Art. 2º Designar TEREZA CRISTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1348700, para exercer a função acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PAULA GRAZIELE GUIMARAES SANTOS
Cargo: Musico
Matrícula SIAPE: 3072200
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: ESCOLA DE MÚSICA
Motivo do Afastamento: Realizar Intercâmbio.
Período do Afastamento: 03 a 17/06/2024
Instituição: Academy music Conservatory
Cidade: Ann Arbor
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.017458/2024-14
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e observando o disposto no processo n. 23066.041473/2024-83, resolve:
Exonerar, a partir de 01/08/2024, IVAN DO CARMO MACHADO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4769482, do cargo de Vice-Diretor pro tempore do
Instituto de Computação desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 274, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.041473/2024-83, no
inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade e no Art. 9º, inciso
II, da Lei n. 8.112/1990,resolve:
Nomear, a partir de 01/08/2024, IVAN DO CARMO MACHADO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4769482, para o cargo de Diretor pro tempore do
Instituto de Computação, código CD-03, desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 275, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e observando o disposto no processo n. 23066.041473/2024-83, no
inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 01/08/2024, GUSTAVO BITTENCOURT FIGUEIREDO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1814505, para o cargo de Vice-
Diretor pro tempore do Instituto de Computação desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.032356/2024-29, resolve:
Nº 472- Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS CANARIO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado NILO CANARIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de MECANICO, matrícula SIAPE n. 282861, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 18/06/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/06/2024. [data do óbito]
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.028531/2024-83, resolve:
Nº 473 - Art. 1º. Conceder pensão a JOÃO APOSTOLO SANTIAGO DE CARVALHO , na
qualidade de Cônjuge da ex-servidora GENILZA SENA CUNHA CARVALHO, ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 1575148, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em atividade, em 18/05/2024, com fundamento no
inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 18/05/2024
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 476, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.078860/2023-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NÉLSON GOMES
DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0284617, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria
de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R Nº 1.496, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Designar, em caráter pro tempore, ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Cargo:
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape: 1358858, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR da
Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 30 (trinta) dias, com efeito
retroativo a 28 de julho de 2024. (23096.017829/2024-19).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.514 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALBERTO
JOSÉ FERREIRA DE LIMA, matrícula Siape: 3365482, Cargo: Assistente em Administração,
com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários/UFCG, para participar do projeto de
investigação "Diálogos da teoria crítica" com o grupo de investigação de Teoria Crítica, no
Instituto Universitário de Criatividade e Inovação Educacionais da Universidade de Valência,
em Valência - Espanha, durante o período de 22/10/2024 a 08/11/2024, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.049048/2024-85)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 177, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001868/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO COSTA LIMA, Matrícula SIAPE: 1167200,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio Administrativo,
vinculada à Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-
03, da Seção de Controle Interno, da Divisão de Pagamento de Pessoal, vinculada à
Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.293, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE RIVERSON ARAUJO CYSNE RIOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222965, SIAPE nº 0290744, Classe/Nível 8801, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a
vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro
décimos) da função de Coordenador, código FG-0001; e a retribuição por titulação
correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.028775/2024-56).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA