DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.032, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189235/2022-66, resolve:
Art. 1º- Dispensar THAIS BARBOSA BARROS DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 1860598, da função gratificada de Secretária do Instituto de História - Código FG-04
para a qual foi designada pela Portaria nº 2.199 de 20/12/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.033, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189235/2022-66, resolve:
Art. 1º Designar THAIS BARBOSA BARROS DE CASTRO SOUZA, Secretário-
Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº1860598, para exercer a função gratificada
de Assistente do Instituto de História - Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.034, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.1169611/2022-04, resolve:
Art. 1º- Dispensar VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO, Matrícula SIAPE nº 1939365,
da função gratificada de Secretário do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé - Código
FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.329 de 17/08/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.035, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169611/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1939365, para exercer a função gratificada de
Assistente do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé - Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.036, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188572/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO SERGIO CAMPOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1509986,
da função gratificada de Secretário da Faculdade de Medicina - Código FG-04 para o qual
foi designado pela Portaria nº 2.006 de 22/11/2022, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.037, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188572/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar PAULO SERGIO CAMPOS JUNIOR, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1509986, para exercer a função gratificada de
Assistente da Faculdade de Medicina - Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.047, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.167722/2024-30, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora CAMILA ERRUAS DO
CARMO, matrícula SIAPE n.º 1974013, código de vaga 0234068, a partir de 08/07/2024, por
ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa , no Tribunal
Regional do Trabalho da 1º Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
PATRÍCIA GRAZIELE DALLASTRA, Nutricionista, Siape nº 2144230, para participar
da III Jornada Internacional de Inovação e Empreendedorismo da Rede CIDIR e VII
Congresso em Ciência, Cultura e Sociedade: "Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
para o Desenvolvimento Sustentável", no exterior, na Entidade promotora: REDE CIDIR /
Universidad Catolica - Itapúa, na Cidade/País: Encarnación / Paraguai, no período de
29/08/24 a 31/08/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.018806/2024-39.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARY STELA SURDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 176798, para
participar do IX SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa / VI
Congresso da AILP, no exterior, na Entidade promotora: Universidade da Madeira, na
Cidade/País: Funchal, Ilha da Madeira, Portugal, no período de 30/08/24 a 09/09/24, com
ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.017927/2024-63.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DALILA MOTER BENVEGNÚ, Professora do Magistério Superior, Siape nº
192926-5, para participar do VII Congreso en Ciencia, Cultura y Sociedad e III Jornada
Internacional del Emprendedurismo, como avaliadora de trabalhos, no exterior, na
Entidade promotora: Red CIDIR / Universidad Católica Itapúa, na Cidade/País:
Encarnación/Paraguai, no período de 28/08/24 a 01/09/24, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.018600/2024-17.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577/GR/UFFS/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1716043, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 317/GR/UFFS/2023, de 05 de maio
de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.018777/2024-13.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 317/GR/UFFS/2023, de 05 de
maio de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA ADRIANA DIAS KRAEMER, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2408016, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Realeza, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.018777/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.721 - Art. 1º Dispensar PRISCILLA DE CESARO ANTUNES, Matrícula nº 1868230/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física-Bacharelado
da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, a partir de 23/08/2024.Art. 2º Dispensar
HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE, Professor Associado, do
encargo de Vice-coordenador do Curso de Educação Física-Bacharelado da Faculdade de
Educação Física e Dança, a partir de 23/08/2024. Art. 3º Designar HEITOR DE ANDRADE
RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Educação Física-Bacharelado da Faculdade de Educação Física e
Dança, FCC. Art. 4º Designar EFRAIN MACIEL E SILVA, Matrícula nº 3017356/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Educação
Física-Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Dança. Art. 5º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 24/08/2024. (Processo nº
23070.035820/2024-70)
Nº 3.724 - Retificar os termos da Portaria nº 3003, publicada no D.O.U. em 03/07/2024,
que concedeu pensão a AMADEU SOUZA FELISBERTO, portador do CPF nº ***.793.721-**,
na condição de pai, e a EVA MARIA CORREIA FELISBERTO, portadora do CPF nº
***.238.991-**, na condição de mãe, da ex-servidora Sirlene Aparecida Felisberto,
Matrícula 2565586/SIAPE, falecida em 18/02/2015, para constar, onde se lê: ''c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004", leia-se: "c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887,
de 
18/06/2004", 
mantendo 
os 
demais
termos 
inalterados. 
(Processos 
nº
23070.002990/2015-87 e 23070.028470/2024-95 )
Nº 3.726 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RODRIGO FONSECA COSTA, Matrícula nº 1118231/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.017538/2023-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 3698, publicada no D.O.U. em 01/08/2024, seção 2,
página 28, que designou o Coordenador e o Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais, FCC, fazer constar,
Onde se lê o nome do Vice-coordenador designado: "AUGUSTO RODRIGUES
S A LG A D O " ,
Leia-se: "ANDRÉ AUGUSTO RODRIGUES SALGADO". (Processo: 23070.032576/2024-93).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 300, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.012937/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO
CORREA PRADO, Professor do Magistério Superior, Siape 2102455, no período de 6 de
agosto de 2024 à 7 de agosto de 2024, realizar o trabalho de divulgação dos cursos e da
Unila nos Colégios da Cidade de Puerto Iguazú (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras),
em Puerto Iguazu, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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