DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 301, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.012003/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EMERSON
PERETI, Professor do Magistério Superior, Siape 2124912, no período de 19 de agosto de
2024 à 23 de agosto de 2024, para apresentação de trabalho no evento XVI Jornadas
Andinas de Literatura Latinoamericana, em Santiago, Chile
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o
que consta no processo nº 23422.012563/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
ANTONIO REDIVER GUIZZO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090380, no período
de 18 de agosto de 2024 à 24 de agosto de 2024, para participar da XVI Jornadas Andinas
de Literatura Latinoamericana, em Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 311, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990
e o que consta no processo nº 23422.007183/2020-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2024, a servidora ELOIZA
ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, Assistente em Administração, Siape nº 2139264, do cargo de
Chefe da Corregedoria Seccional da Unila, código CD-4, designada pela Portaria nº
218/2020/GR, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2020, s. 2, p. 31, reconduzida pela
Portaria nº 253/2022/GR, publicada no DOU nº 127, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.396, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem como o disposto no inciso III do art. 8º
e no art. 75 da Lei Complementar nº 75/1993, e, ainda, os documentos constantes do
Processo nº 23088.020323/2024-88, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 05/08/2024 a 05/08/2025,
da servidora MILADY RENATA APOLINARIO DA SILVA, matrícula nº 2615503, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Itajubá, para exercício junto às Assessorias Especiais da
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -
Ministério Público da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Itajubá.
Art. 3º Caberá ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios efetivar a
apresentação da servidora à Universidade Federal de Itajubá ao término do período da
requisição.
Art. 4º Cumpre ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios comunicar
à Universidade Federal de Itajubá a frequência da servidora, mensalmente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
Nº 1.397 - NOMEAR, em caráter efetivo, DALILA DE FÁTIMA PEREIRA para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 252,
publicado no DOU de 02/05/2023, no código de vaga 902763, em decorrência da
aposentadoria de Simone Elisabeth Alves, DOU de 03/07/2024.
Nº 1.399 - NOMEAR, em caráter efetivo, RODRIGO LEITE PINTO para o Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 252, publicado no DOU
de 02/05/2023, no código de vaga 305880, em decorrência da aposentadoria de Eider
Batista Pereira, DOU de 01/08/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.375, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da
Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 1.360 de 26/07/2024,
publicada no DOU de 29/07/2024, seção 2, pág. 29, do candidato JOSÉ APARECIDO
SEABRA DE MORAIS, tendo em vista o aproveitamento do candidato pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, conforme Portaria nº
1.082, de 31/07/2023, publicada no DOU de 01/08/2023, seção 2, página 47.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 801, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em: 08/07/2024, Edição: 129, Seção: 2, Página: 31, o qual designa a substituta do Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 26/07/2024 a 09/08/2024, conforme
disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 927 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação
de ANA KARINA DE LIMA SANTOS, efetuada pela Portaria nº 760/2024, publicada no D.O.U.
de 01/07/2024, seção 2, página 39, para o cargo efetivo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23854.009720/2023-90).
Nº 934 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, WINDER RODRIGUES PIRES, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 13/2024, publicado no
D.O.U. de 03/05/2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no
Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processos nº 23854.000975/2024-78 e 23854.005347/2024-89).
SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.004, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CLODOMIR BARROS DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2024033, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para
cursar Pós-doutorado, na ANHIMA - Antropologie et histoire des Mondes Anciennes, em
Paris/França, no período de 15/09/2024 a 14/09/2025, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921470/2024-56.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.006, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BRUNO HENRIQUE
VILSINSKI, Matrícula SIAPE nº 1410815, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para cursar
Pós-doutorado no Institut Charles Sadron/University of Strasbourg, em Strasbourg/França,
no período de 25/08/2024 a 25/08/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916509/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.019, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.920489/2024-85, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO DE BARROS, ocupante do cargo de
Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964166, lotado na
Faculdade de Economia, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de agosto de 2024.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 798, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.013956/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Emília de Sousa Gomes, matrícula nº
1427565, da função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Ciência dos Alimentos da
Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.473, de 12 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17/11/2020, seção 2, pág. 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 799, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.013956/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Emília de Sousa Gomes, matrícula nº
1427565, para exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Ciência dos
Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.640, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082380/2024-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Frederico
Augusto Vianna de Assis Pessoa, matrícula SIAPE nº 1057202, ocupante do cargo de
Sonoplasta, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do
"Simpósio Internacional de Arte Sonoro" na Universidad Nacional de Tres de Febrero, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 10/09/2024 a 14/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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