DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RENATA LIRA DOS SANTOS ALESSIO, SIAPE nº 2477856, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia, no período de 17/07/2024 a 15/10/2024, trânsito incluído,
para realizar pos doutorado, no(a) Université de Bretagne Occidentale, em Brest/França,
ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.007468/2024-82)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.757, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.033569/2024-60:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.156 de 28/05/2024, publicada no DOU de
Nº 109, do dia 10 de junho de 2024, Seção 02, Página 22 que trata da cessão da servidora
ROBERTA RANGEL SIQUEIRA MOURÃO para o TRE-PE, nos seguintes termos:
Onde se lê: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Leia-se: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.811, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: EMANUELLE NOBERTO MORAES
Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Matrícula SIAPE: 2085620
Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Cargo/Função: Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal (GF - 0027)
Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da
Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23076.054388/2024-62
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.843, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.052029/2024-26, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 26 de julho de 2024, do cargo de PROFESSOR
DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe VI, Nível VI, do quadro permanente da UFPE, ocupado por
SERGIO RICARDO DE MELO QUEIROZ , Matrícula SIAPE 2766820, lotado(a) no(a) CENTRO
DE INFORMÁTICA- CIN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 851191.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.842, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.054273/2024-63, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 26 de Julho de 2024, FERNANDO JOSE
CASTOR DE LIMA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1668064, do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe VII, Nível VII, lotado(a) no(a) Centro de Informática-CIN, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 851150.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado..
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 928, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES
RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar
da Terceira Edição do Festival Puerto de Ideas Biobio 2024, na cidade de Concepción, no
Chile, no período de 22.08.2024 a 26.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.087624/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 684, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.058766/2024-71,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA
PEREIRA DA SILVA DE LIMA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado
com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SEVERINO FERREIRA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1148896, falecido(a) em 04 de maio de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 697, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.074074/2024-70, resolve:
D ES P AC H O
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país da seguinte servidora:
ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO , Matrícula SIAPE 1222829, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo CLA/UFRJ, para Licença Capacitação, no período de 15/08/2024 até 15/11/2024
na França, fora do País. Para Realizar Intercâmbio com a l'École Nationale du Génie de
l'Eau et de l'Environnement de Strasbourg - ENGEES (Escola Nacional de Gestão da Água e
do Meio Ambiente de Estrasburgo) na França e nas Cidades de Minas Gerais e São Paulo
para teste de possibilidade de aplicação do software.
A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto
nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 224175/2024-88).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THIALA SOARES JOSINO DA
SILVA PARENTE, matrícula nº 1312317, lotado(a) no(a) Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas, do Centro de Ciências da Saúde (CCSA), a contar de 02 de julho de 2024, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA GABREI Nº 4.129, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.022469/2024-16, resolve:
Retificar o afastamento do país (Quito, no Equador) do servidor GUILHERME DA
SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1672330, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências,
onde sê: durante o período de 15/05/2024 a 20/05/2024,
leia-se: durante o período de 14/05/2024 a 20/05/2024.;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.865 - Designar ELISABETE DE VARGAS BORGES, Matrícula SIAPE 3154168, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Administrativo da Gerência
Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 633, código FG-7, UORG 2778, a
partir de 02/08/2024. Processo nº 23078.547609/2024-25.
Nº 4.866 - Dispensar, a partir de 02/08/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUIZ FERNANDO BARBOSA AGUIRRE, matrícula SIAPE 0356210 da função de
Coordenador do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa da Faculdade de
Arquitetura, Código SRH 633, Código FG-7, UORG 2778, para a qual foi designado pela
Portaria nº 4652/2022 de 08/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2022.
Processo nº 23078.547609/2024-25.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE nº 167****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação , no
período de 07/11/2024 a 15/11/2024, para participação na ACM Conference on Computer
Supported Cooperative Work and Social Computing, junto à ACM SIGCHI, em San Jose,
Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.230069/2024-33)
ANTONIO JOSE LEAL COSTA , matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC , no período de 27/09/2024 a
04/10/2024, para realização de visita acadêmica, junto à Universidade de Oviedo, em
Oviedo, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.230078/2024-24)
HUMBERTO FARIAS DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 389****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 22/09/2024 a 06/10/2024, para participação em congresso e colóquio
internacional, junto ao Conselho Internacional de Conservação e ao Iqono Centro de Arte
y Conservación , em Lima e Cusco, Peru, - com ônus limitado. (Processo
23079.228369/2024-52)
ISAIA NISOLI, matrícula SIAPE nº 206**** , ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 16/08/2024 a
01/09/2024, para participação na escola "Computational methods in dynamical systems",
junto à Universidade de Hokkaido, e participação no Workshop "Random dynamical system
and its applications" , junto à Universidade de Kyoto, em Sapporo e Kyoto, no Japão,- com
ônus limitado. (Processo 23079.232457/2024-59)
LEOPOLDO CLEMENTE BARATTO, matrícula SIAPE nº 114**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no
período de 03/10/2024 a 05/01/2025, para realização de missão científica, junto à Berlin-
Brandenburg Academy of Sciences, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.221316/2024-19)
MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período
de 19/08/2024 a 27/08/2024, para realização de visita técnica, junto ao Centro Cultural da
Espanha em Santo Domingo, em Santo Domingo, na República Dominicana- com ônus
limitado. (Processo 23079.231027/2024-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMILCAR AR AU J O
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 268**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 03/10/2024 a 14/10/2024,
para realização de missão de trabalho, junto à Universidade de Cambridge, em Cambridge,
Inglaterra - com ônus CAPES. (Processo 23079.231779/2024-81)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO