Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200033
33
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.647, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.241007/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Rui Rothe-
Neves, matrícula SIAPE nº 2214222, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar Cooperação Internacional
no âmbito do protocolo de intenções firmado entre UFMG e McMaster University, em
Hamilton/Canadá, no período de 19/10/2024 a 07/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.637, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.226408/2024-47, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cláudia Maria Jerônimo, matrícula SIAPE n.° 1279559, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.157, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.236751/2024-08, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Elizangela Fatima Freitas Marçal, matrícula
SIAPE nº 2331627, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no
Departamento de Gestão Ambiental, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.646, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.234649/2024-60, resolve:
Designar a servidora Maria do Carmo Bezerra, matrícula SIAPE nº 322016,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria do Departamento de Demografia, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 706 - Art. 1º - Conceder afastamento afastamento para realização de mestrado no exterior,
na área de concentração em Educação, do (a) servidor WHUDSON MORAIS E SOUSA, Técnico
em Tecnologia da Informação, matrícula 1267317, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia
da Informação, da Reitoria da UFNT - Araguaína - TO, no Programa de Pós-Graduação em
Tecnologias Emergentes na Educação, da Must University, na Flórida - USA, pelo período de 25
de agosto de 2024 a 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 709 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SAULO EGLAIN SÁ MENEZES MORAES, matrícula
SIAPE: 1557314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, função de coordenador(a)
da Coordenação de Manutenção Predial (COMP) da Superintendência de Infraestrutura
(SUINFRA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data 31
de Julho de 2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 710 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) DENISON DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE:
3389297, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, para a função de coordenador(a) da
Coordenação de Manutenção Predial (COMP) da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA)
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 711 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MAURIVAN PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1701449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica - Araguaína (COORDAC) da Diretoria de Registro
e Controle Acadêmico (DRCA) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 22 de Julho de 2024.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Designar FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE Nº 2393684, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de
Ensino de Pós-Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 783, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.032798/2024-66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 602, de 24 de junho de 2024, publicada
no DOU de 25.06.2024, Seção 2, pág. 22, referente à nomeação em caráter efetivo de
ANNE KAROLINE SILVA ARAUJO, para o cargo de Técnica em Enfermagem, nível de
Classificação D, na vaga de código nº 218543, tendo em vista a desistência da mesma em
assumir o referido cargo.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 787, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.040847/2024-34, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora STAEL REGINA PADILHA - 1981309, da função gratificada de Assessora da
Unidade de Planejamento
e Controle, FG-03, da Coordenadoria
de Licitações e
Contratações da Pró-Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 788, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.033913/2024-10, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IVAN
TOSHIO MARUO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Oclusão
Dentária e Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial para o Departamento de
Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 262669.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Odontologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo nº 23077.070527/2024-99, resolve:
Nº 930 - Art. 1º Designar WERNER KLEYSON DA SILVA SOARES, matrícula nº 1961061,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Curso de Engenharia de Produção, do
Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 932 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2024, da função de
Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Empreendedorismo, da Pró-
Reitoria de Extensão (PROEX), o(a) servidor(a) NATALIA DOS SANTOS LUCENA NETA ,
matrícula nº 1885452, Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.088249/2024-26)
Nº 933 - Art. 1º Designar CELSO DONIZETE LOCATEL, matrícula nº 1486670, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador,
FG-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX), a contar de 29 de julho de 2024. (Processo nº. 23077.088249/2024-26)
Nº 942 - Art. 1º Remover o(a) servidor(a) URSULA VIANA BAGNI, Professor Associado,
matrícula nº 1891751, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a
Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme dispõe o art. 36, Parágrafo único, III, "a",
da Lei nº 8.112/1990, em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 0809283-
91.2019.4.05.8400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº. 23077.084343/2024-14)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 941, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE YURE GOMES DOS SANTOS,
matrícula n.º 1112649, Professor Adjunto do Departamento de Geografia - CERES, para
participar do "10º Congresso Nacional de Geomorfologia de Portugal", na cidade de Lisboa,
em Portugal, no período de 10.09.2024 a 16.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq 
e
para 
o 
Edital
nº04/2024-SRI/PROPESQ/PPG, 
conforme
processo 
n.º
23077.058944/2024-63.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e no DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.755, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024400/2023-37, resolve:
Autorizar, a partir 10 de agosto de 2024 até 30 de setembro de 2024, a
prorrogação do contrato de JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA - 3354224, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LEANDRO MANZONI VIEIRA, SIAPE nº 2158286, lotado(a) no(a) Departamento
de Zoologia, no período de 29/09/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, para realizar
Missão científica pelo Programa de Internacionalização da UFPE- PRINT, no(a) Natural
History
Museum, em
Londres/Reino Unido,
ônus
para a
CAPES. (Processo
nº
23076.048406/2024-71)
ALFREDO MACEDO GOMES

Fechar