DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAPHAEL CAMPOS DA PAIXÃO , matrícula SIAPE nº 327****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de
02/08/2024 a 13/08/2024, para participação na 23ª edição do festival TROMBONANZA ,
junto à Ministério de Inovação e Cultura de Santa Fé, em Santa Fé, Argentina,- com ônus
limitado. (Processo 23079.232961/2024-59)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.264, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MAURICIO DE ASSIS TOSTES, Matrícula Siape nº 0365502,
Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Psicologia Médica DMD/HU,
do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.224955/24-28
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.832, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.221826/2023-05, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUÍS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO ,
matrícula nº 1932395, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício no(a) Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.254, DE 30 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.228271/2024-03, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOÃO ROBERTO NUNES, matrícula nº1769405,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.257, DE 30 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.228265/2024-48, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GABRIEL BOTELHO NEVES DA ROSA, matrícula
nº1787165, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.265, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANTONIO LEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula Siape
nº 3441788, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Psicologia
Médica DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.224955/24-28.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.979 - Dispensar, JOAO SIMOES LOPES FILHO, Matrícula Siape nº 1677138, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico 1- PR-1, do(a)
Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-1, processo nº
23079.225004/24-76.
Nº 5.980 - Dispensar, ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1675765, Assistente em
Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico 1-
PR-1, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-1, processo
nº 23079.225004/24-76.
Nº 5.981 - Designar JOAO SIMOES LOPES FILHO, Matrícula Siape nº 1677138, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador das Secretarias das
Câmaras e Comissões, do(a) Secretaria do CEG - SECSEG, FG-1, processo nº
23079.225004/24-76.
Nº 5.982 - Dispensar, VALQUIRIA DE OLIVEIRA VARGAS, Matrícula Siape nº 1701616,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência
Administrativa e Gestão de Pessoal, do(a) Superintendência Administrativa - SUPADM, FG-
1, processo nº 23079.225004/24-76
Nº 5.985 - Designar VALQUIRIA DE OLIVEIRA VARGAS, Matrícula Siape nº 1701616,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da
Superintendência 
Administrativa 
e 
Gestão
de 
Pessoal, 
do(a) 
Superintendência
Administrativa - SUPADM, FG-1, processo nº 23079.225004/24-76.
Nº 5.986 - Dispensar, VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS, Matrícula Siape nº
0363081, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Assistente de Pesquisa
Institucional, do(a) Pró- Reitoria de Graduação - PR-1, FG-2, processo nº 23079.225004/24-
76.
Nº 5.988 - Designar VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS, Matrícula Siape nº
0363081, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretora
Executiva de Diplomas Especiais, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-2, processo nº
23079.225004/24-76.
Nº 5.989 - Dispensar, MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos, do(a) Pró-
Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.225004/24-76.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.960 - Dispensar, a pedido, MARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 2128975, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assistente de
Secretaria, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.225004/24-
76.
Nº 5.964 - Designar MARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2128975, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Secretaria das Superintendências, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo
Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.225004/24-76.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.331, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CAROLINA DE MARSILLAC LESSA, siape nº 3364459, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 05/08/2024, conforme processo nº. 23079.244188/2023-92.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 3.967, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº. 4319/GR,
de 07 de julho de2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e a
portaria nº4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção
II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.022054/2024-34, resolve:
Contratar LUCAS ANTUNES PÓVOA, como Professor (a) substituto (a), na área
de Economia/Macroeconomia, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto
Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023, DOU de 26/06/2023, durante
o período de 29/07/2024 a 31/12/2024, na vaga de ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES,
ocupando função de Reitor da UFRRJ.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria Ufersa/CA-CMA nº 9, de 9 de julho de 2020; a Portaria Ufersa/Gab
nº 585/2020, de 9 de outubro de 2020; a Portaria nº 18, de 22 de junho de 2022, do
Centro Multidisciplinar de Angicos; o Memorando Eletrônico nº 69/2022 - Angicos, de 23
de Junho de 2022; a Portaria nº 411, de 30 de junho de 2022, alterada pela Portaria nº
412, de 30 de junho de 2022, resolve:
Nº 1.053 Prorrogar, a partir de 9 de julho de 2024, até a conclusão do processo eleitoral,
o mandato de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da
Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado
até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Tarcísio Elói de
Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro
Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria Ufersa/CA-CMA nº 9, de 9 de julho de 2020; a Portaria Ufersa/Gab
nº 585/2020, de 9 de outubro de 2020; a Portaria nº 18, de 22 de junho de 2022, do Centro
Multidisciplinar de Angicos; o Memorando Eletrônico nº 69/2022 - Angicos, de 23 de junho
de 2022; a Portaria nº 411, de 30 de junho de 2022, alterada pela Portaria nº 412, de 30 de
junho de 2022; o Ofício nº 50/2024 - Angicos e processo administrativo nº
23091.009465/2024-24, enviados ao Gabinete da Reitoria em 31 de julho de 2024, resolve:
Nº 1.054 Dispensar os servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia
Mendonça Pimentel da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências
Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo
único. Dispensar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº
1475444, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e
Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1.
Designar os servidores docentes Araken de Medeiros Santos e Tarcísio Eloi de Andrade
Júnior, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências