DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo
único. Designar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº
1631848, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas
e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. O
mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º
do art. 189 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.558, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA REITZ MÜLLER NASCHENWENG, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3392758, para exercer a função de Auxiliar Serviço de
Expediente/ ASE/CGEADMTM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.(Ref.
Sol. 028573/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-05-28, referente ao
afastamento do país, do servidor RICARDO COCCO, Matrícula SIAPE n. 1798891,
onde se lê "no período de 14 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024",
leia-se "no período de 12 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-09, referente ao
afastamento do país, do servidor JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, Matrícula SIAPE n. 2345532,
onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.031 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.839 de MORGANA PINHEIRO
GOMES publicada no DOU de 24/07/2024, seção 2, página nº 30, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 3.032 - Nomear ADRIANA SILVA ROCHA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, homologado pelo
Edital de Inclusão nº 627, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, Edital de
Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0329212. Origem da vaga: Exoneração de Hugo Leonardo Siqueira, DOU
de 04/06/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 196 - Art. 1º EXONERAR o servidor AGNALDO BONFIM SANTOS, matrícula SIAPE 1156484,
do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio da Coordenação de Gestão de Bens Móveis -
CGBM/Dirad/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 197 - Art. 1º EXONERAR a servidora DAYANE DE ABREU SANTOS, matrícula SIAPE 1186511,
do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Contratos da Coordenação de Contratos -
CCON/Dirad/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 198 - Art. 1º EXONERAR o servidor JADER DE ANDRADE VIEIRA, matrícula SIAPE 2398276, do
cargo de Chefe da Seção de Gestão de Transportes do Setor de Execução de Contratos da
Coordenação de Contratos - CCON/Dirad/Propa, código FG-002, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 199 - Art. 1º EXONERAR o servidor DANIEL GONCALVES NETO, matrícula SIAPE 1177234, do
cargo de Coordenador de Projetos e Obras - CPO/Dinfra/Propa, código CD-004, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 200 - Art. 1º EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE
1168702, do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Projetos da Coordenação de Projetos e
Obras - CPO/Dinfra/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 201 - Art. 1º EXONERAR o servidor CLAUDIO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1168670, do
cargo de Chefe do Setor de Gestão de Contratos de Obras da Coordenação de Projetos e Obras
- CPO/Dinfra/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 202 - Art. 1º EXONERAR o servidor RODRIGO MOREIRA BRITO, matrícula SIAPE 1162917, do
cargo de Chefe do Setor de Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Projetos e Obras -
CPO/Dinfra/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 204 - Art. 1º EXONERAR o servidor LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1155064, do cargo de Chefe da Seção de Registro do Setor de Contratações Diretas da
Coordenação de Compras e Licitações - CCL/Dirad/Propa, código FG-002, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 205 - Art. 1º NOMEAR a servidora DAYANE DE ABREU SANTOS, matrícula SIAPE 1186511,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Formalização de Contratos da Coordenação de
Contratos - CCON/Dirad/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206 - Art. 1º NOMEAR o servidor JADER DE ANDRADE VIEIRA, matrícula SIAPE 2398276, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Transportes da Coordenação de
Contratos - CCON/Dirad/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 207 - Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL GONÇALVES NETO, matrícula SIAPE 1177234, para
exercer o cargo de Coordenador de Obras - COB/Dinfra/Propa, código CD-004, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 208 - Art. 1º NOMEAR o servidor CLAUDIO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1168670, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão de Contratos de Obras da Coordenação de Obras
- COB/Dinfra/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 209 - Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO MOREIRA BRITO, matrícula SIAPE 1162917, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Obras -
COB/Dinfra/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 210 - Art. 1º NOMEAR o servidor JEAN SILVA NOGUEIRA PACHECO, matrícula SIAPE 2402055,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Orçamento da Coordenação de
Obras - COB/Dinfra/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 211 - Art. 1º NOMEAR o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE
1168702, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos - COPROJ/Dinfra/Propa, código CD-
004, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 212 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUARA RIBEIRO MARROCOS, matrícula SIAPE 1168702,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Arquitetura da Coordenação de Projetos -
COPROJ/Dinfra/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 213 - Art. 1º NOMEAR o servidor AGNALDO BONFIM SANTOS, matrícula SIAPE 1156484,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação de
Gestão de Bens Móveis - CGBM/Dirad/Propa, código FG-001, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 214 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1155064, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle de Estoque do Setor de
Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação de Gestão de Bens Móveis - CGBM/Dirad/Propa,
código FG-002, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 261 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEMAR SILVA ARAUJO RENA, matrícula SIAPE
1129648, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado
Interdisciplinar de Artes - CSC, do Centro de Formação em Artes e Comunicação,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 262 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 03/07/2024, o servidor LUIZ
ANTONIO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 1552711, da função de Coordenador do
Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades, do Centro de Formação em
Ciências Humanas
e Sociais,
do Campus
Sosígenes Costa,
código FG-01,
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 263 - EXONERAR, a pedido, a partir de 28/07/2024, a servidora CRISTIANE DA
SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1690428, do cargo de Coordenadora do Colegiado do
Bacharelado Interdisciplinar de Artes - CSC, do Centro de Formação em Artes e
Comunicação, código FG-01, desta Universidade.
Nº 264 - Art. 1º NOMEAR a servidora SAMILE RAIZA CARVALHO MATOS, matrícula
SIAPE 2341261, para exercer a função de Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar
de Ciências, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo
Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 265 - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/07/2024, a servidora MARCIA NUNES
BANDEIRA RONER, matrícula SIAPE 1197643, da função de Coordenadora do
Bacharelado Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Desenvolvimento
Territorial do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Nº 266 - Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO FONSECA LEAL, matrícula SIAPE 1835001,
para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Antropologia, do Centro de
Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código FG- 01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007735/2024-52,
resolve:
Art. 1º- Autorizar a servidora Valdina Gonçalves da Costa, SIAPE nº 1754364,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva,
lotada no Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias - DECMT do
Instituto de Ciências Exatas, Naturais e da Educação - ICENE, para participar do X Encuentro
Iberoamericano De Colectivos Y Redes De Educadoras Y Educadores Que Investigan Desde
La Escuela Y La Comunidad Para La Emancipación, em Salta, na Argentina, de 02/08/2024
a 11/08/2024, com trânsito incluso.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA