DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.526 - Declarar vago, a partir de 02/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 708361, ocupado pelo servidor Maicom Costa Ferreira de Oliveira, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenação de Administração de Imóveis, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.527 - Declarar vago, a partir de 02/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 275660, ocupado pelo servidor Bruno Bortoleto, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Assuntos
Internacionais, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.528 - Declarar vago, a partir de 02/08/2024, o cargo de Administrador, código de vaga
nº 900110, ocupado pelo servidor João Lucas de Moraes Arcanjo, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de
Estágio, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 692 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
FRANCISCO FELIX DA SILVA JUNIOR, SIAPE 2116646, da função gratificada de Chefe de Apoio
à Gestão de Almoxarifado e Suprimentos, código FG-5, a contar de 02 de agosto de 2024.
Nº 693 - Designar a servidora HELENA FERNANDES DOLFATO, SIAPE 1322386, para a função gratificada
de Apoio à Gestão de Almoxarifado e Suprimentos, código FG-5, a contar de 02 de agosto de 2024.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 696 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LUIZ CARLOS GADELHA DE
SOUZA, SIAPE 664345, para participação no evento 16th World Congress on Computational
Mechanics, em Vancouver (Canadá), pelo período de 20/07/2024 a 29/07/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.013144/2024-57).
Nº 697 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM
ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, para
participação no evento IWA World Water Congress & Exhibition 2024, em Toronto (Canadá), pelo
período de 11/08/2024 a 17/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.012809/2024-13).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.402, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em
caráter efetivo,
GABRIEL ISLAZ
GONçALVES DOS
SANTOS,
habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 329968. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 508, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora WANESSA GONÇALVES SILVA, Matrícula/SIAPE nº
1666855, Tradutora Interprete, para substituir a/o Chefe de Gabinete da Rei t o r i a / U FG D
(CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Chefe de Gabinete substituta,
mencionada no art. 1º desta Portaria, desde o dia 29 de julho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 509, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
KARLA KATERINE BARBOZA DE LIMA,
Matrícula/SIAPE nº 1898865, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do curso de Graduação de Licenciatura
em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, visando a
complementação de mandato.
Art. 
2º
Dispensar 
a
servidora 
KÉSIA
CAROLINE 
RAMIRES
NEVES,
Matrícula/SIAPE
nº
1725335,
Professora 
do
Magistério
Superior,
da
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do curso de Graduação de Licenciatura
em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 511, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999,
nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital
de Abertura CCS nº 03/2024, de 21/02/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024,
seção 3, p. 87, e homologado pelo Edital Nº 1, de 20/03/2024, publicado no DOU nº
56, de 21/03/2024, seção 3, p. 155, e pelo Edital Nº 3 de 23/04/2024, publicado no
DOU nº 80, de 25/04/2024 seção 3, p. 68:
I - HELTON MARQUES, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Comunicação,
Artes e Letras - FALE, Área: Linguística e Língua Portuguesa, com vigência até 31 de
julho de 2025.
Art. 2º - Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital
de
Abertura CCS
nº
15/2023,
de 23/08/2023,
publicado
no
DOU nº
162,
de
24/08/2023, seção 3, p. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado
no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, p. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023,
publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023 seção 3, p. 95 e 96:
I- GABRIELA BARBOSA LIMA E SANTOS ZOTTI, aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na
Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Antropologia, com vigência até 29 de
julho de 2025.
II- MANOEL ARMANDO DELGADO JUNIOR, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Microbiologia Geral/Microbiologia
Ambiental, com vigência até 31 de janeiro de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 487, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.023265/2024-70, resolve:
Declarar vago, a partir de 31/07/2024 o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, sob o código de vaga 968071, ocupado por JORGE LUCAS SILVA
CAVALCANTE,
matrícula SIAPE
3399850,
Quadro
de Pessoal
Permanente
desta
Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/STI, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 376, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO FERREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 3595847, no período de 28/08/2024 a 12/09/2024, para participar do
Congresso Internacional EEMODs'24 - 13th International Conference on Energy Efficiency in
Motor Driven Systems, na cidade de Lucerna - Suíça, com ônus para a SECRI-UFMT.
(Processo nº 23108.038825/2024-80).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 377, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Ceder o servidor TARCISIO DA SILVA SANTOS, SIAPE 2067877, ocupante do
cargo de Biólogo, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob os cuidados da Seção
de Movimentação e Relações de Trabalho, Campus Cuiabá, para assumir a Função
Comissionada Executiva, código 2.04 - Assistente Técnico no Instituto Nacional de Pesquisa
do Pantanal - INPP, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.037285/2024-17).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 378, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE FLÁVIA NONATO DA COSTA
MORO, matrícula SIAPE nº 2316031, no período de 06/09/2024 a 28/09/2024, para
participar de Workshops, visitas técnicas e intercâmbio educacional, em Hohai University e
North China Electric Power University, nas cidades de Nanjing e Beijing - China, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.048142/2024-31).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 856-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.021256/2024-73, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCILENE MACHADO GARCIA ARF, Professora do
Magistério Superior, lotada na Secretaria de Relações Internacionais da Agência de
Internacionalização e de Inovação, para participar do evento "Segundo Encuentro
Universitario del Programa de Intercambio Académico Latinoamericano", em Bogotá, na
Colômbia, no período de 9 a 15 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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