DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007985/2024-92,
resolve:
Art. 1º- Autorizar o servidor Vitor Tomaz Guimarães Naves, SIAPE nº 1849149,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de
Cooperação Internacional, a participar de Reuniões Programa BRAFITEC e EAIE 2024 -
European
Association
for
International
Education,
em
Clermont-
Ferrand/Bordeaux/Toulouse, na França, pelo período de 07/09/2024 a 21/09/2024, com
trânsito incluso.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.721, DE 1º DE AGOSTO 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, ANNANILIA REGINA DE ASSUNCAO SOUZA MEDEIROS, habilitada em
Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, D-I-01, em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 21/09/2021, código 0902840.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.011441/2024-07,
resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula
SIAPE nº 2194934, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de
Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 451, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando que consta no Processo
nº 23282.002123/2024-47, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de substituto eventual do servidor FLAVIO
CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, feito por meio da portaria
SGP/UNILAB nº 080/2024, e publicada no DOU em 16/02/2024, das funções Gerente da
Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 30/07/2024.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de NATHALIA ALMEIDA PINTO NAVES BORGES, matrícula Siape nº 330****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 12 a 18
de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO
Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em Barcelona, Espanha.
(Processo nº 23860.016111/2024-99).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 299, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE, CPF nº ***.140.134-**,
para exercer o cargo de Gerente Administrativo, do Hospital Universitário Júlio
Bandeira, da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG), da Rede
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
GUILHERME HEIDEN TELO, Médico, de 28/08/2024 a 04/09/2024, a fim de
participar de Esc Congress, Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.008346/2024-55).
ADIVANIO CARDOSO AMERICO, Médico, de 04/08/2024 a 09/08/2024, a fim de
participar de 50º congresso Mundial de Dor, Amsterdã, Holanda. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.007438/2024-18).
CAROLINE LOSEKANN, Médica, de 12/08/2024 a 19/08/2024, a fim de participar
de Immersion Course in Minimally Invasive Surgery, Boston, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.009236/2024-19).
MARCO AURELIO LUMERTZ SAFFI, Enfermeiro, de 28/08/2024 a 04/09/2024, a
fim de participar de ESC Congress 2024, Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.007545/2024-46).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.433 - Contratar, em caráter temporário, ANDRÉ FILIPE JUSTINO DE MORAIS, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Antropologia, área Antropologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 19/07/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
094/2024,
Processo
nº
23106.056582/2024-81.
Nº 1.435 - Contratar, em caráter temporário, PAULA MARIA CORREA DE OLIVEIRA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Farmácia, área Farmácia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 16/07/2024 a 02/04/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
090/2024,
Processo
nº
23106.038682/2024-26.
Nº 1.436 - Contratar, em caráter temporário, ANA CLÁUDIA VIEIRA BRAGA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Métodos e Técnicas, área Educação, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 18/07/2024 a 18/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
093/2024,
Processo
nº
23106.032404/2024-65.
Nº 1.466 - Contratar, em caráter temporário, LORENA DE SOUZA BEZERRA BORGES, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Ciência da Computação, área Sistema de Computação, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 23/07/2024 a 30/06/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 100/2024, Processo nº
23106.045260/2024-15.
Nº 1.447 - Prorrogar até 10/09/2024 o contrato de ADRIANA MATOS RODRIGUES PEREIRA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.135663/2023-66.
Nº 1.499 - Prorrogar até 10/08/2025 o contrato de LIRIAM SPONHOLZ, como Professor(a)
Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco
reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-
Graduação em Comunicação, Processo Eletrônico nº 23106.060674/2023-85.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.504- Exonerar a pedido, a partir de 29/07/2024, a servidora Luisa Gomes Parucker do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 323262, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação
Física.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.505 - Declarar vago, a partir de 02/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 710228, ocupado pelo servidor André Santos de Macena, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Setor de
Compras, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.506 - Declarar vago, a partir de 02/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314518, ocupado pela servidora Gabriela dos Reis Wane, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria
de Registro e Controle Funcionais, por posse em outro cargo inacumulável.
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