DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. autorizar o pagamento da referida pensão a partir de 12 de julho de
2024;
3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.908843/2022-98)
Nº 537 - 1. conceder à viúva MARIA IMACULADA SILVA GOMES uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado AILTON CRISTÓVÃO GOMES, matrículas 6459-9/UFV e
0429870-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de julho de 2024, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I,
e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de julho de
2024. (Processo SEI 23114.909729/2024-47)
Nº 538 - 1. conceder à companheira MILENE SILVA DE SOUZA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado DIRCEU JORGE DA SILVA, matrículas 0027-2/UFV e 0426732-
2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de junho de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da
Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de junho de
2024. (Processo SEI 23114.909730/2024-71)
Nº 539 - 1. alterar a Portaria nº 0146/2019, de 04/12/2019, publicada no DOU de 05/12/2019,
Seção 2, p.47, com a inclusão da beneficiária de pensão descrita no seguinte item:
2. conceder à companheira VERA LÚCIA ROFINO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ MAURO RAMOS DIAS, matrículas 5493-3/UFV 0429246-
7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de novembro de 2019, por força
do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218
da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
3. autorizar o pagamento da referida pensão a partir da publicação no
Diário Oficial da União;
4. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902543/2020-33)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 560, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.002233/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO
SÉRGIO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 039**71, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 561, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
23102.002232/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a REGINA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 235**08, ocupante do cargo
de Costureiro de Espetáculo-Cenário - Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 06, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e
artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda
Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.085 - Art. 1º Dispensar Francisco Eduardo Capparelli, Matrícula SIAPE Nº 1752643, da
Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e
Design (FG-6), a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 862/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39.
Nº 4.086 - Art. 1º Designar Débora Jael de Souza Resende, Matrícula SIAPE Nº 1173448,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo e Design (FG-6), a partir de 1º de agosto de 2024, em substituição a Francisco
Eduardo Capparelli.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002682/2024-82,
resolve:
Designar VANDERLENE RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 0292294, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 117, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001252/2024-43,
resolve:
Dispensar PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula Siape nº 1950842, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria,
Código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 165, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052343/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Cassio Adriano
Lobo Leão, SIAPE nº 1773347, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração do Gabinete, da
Coordenação-Geral de Gabinete, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 166, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.054553/2024-14, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Georgenor
Cavalcante Pinto, SIAPE nº 1379581, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atos Normativos do
Futebol, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 167, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.054555/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Denise Caminha
Nobrega Barbosa, SIAPE nº 0040516, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor, código FCE 2.13, do Ministério do Esporte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.054636/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Georges Emmanuel
Kiametis, SIAPE nº 1552761, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Documentação e Processos do Gabinete,
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.020663/2024-74, resolve:
Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Rita de Cássia Silva Xavier,
SIAPE nº 1059007, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Cumprimento das Políticas
Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Na Portaria nº 155, de 31 de julho 2024, publicado no DOU em: 01/08/2024,
Edição: 147, Seção: 2, Página: 45;
Onde se lê:
Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Erico Grassi Cademartori, SIAPE
nº 1487818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de
Parcerias Paradesportivas, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.
Leia-se:
Designar, a partir de 5 de agosto de 2024, o servidor Erico Grassi Cademartori,
SIAPE nº 1487818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da
Diretoria de Parcerias Paradesportivas, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste
Ministério.