DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.713/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.021637/2024-73, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1279462, SIAPECAD nº 00378465, lotado(a) no(a) Instituto de
Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Física Licenciatura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.716/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.021637/2024-73, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1279462, SIAPECAD nº 00378465, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Licenciatura, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.097, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Exonerar, a pedido, RAIMUNDO GERONIMO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
1182278, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente A, em regime
de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina Especializada/CCS, a
partir de 01/09/2024. (considerando o art. 34 da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.031952/2024-65)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 389 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RUTH RAQUEL SOARES DE FARIAS,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Botânica, com lotação no Departamento de Biologia/CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 10/24-CCN,
publicado no DOU em 26/06/2024; a Homologação publicada no DOU em 29/07/2024; o
Processo n.º 23111.023990/2024-87 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 390 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOÃO DE DEUS FERREIRA E SILVA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação de
Engenharia Agronômica - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI
(considerando o Edital n.º 01/24-CPCE, publicado no DOU em 29/05/2024; o Edital 02/24-
CPCE, publicado no DOU em 04/06/2024; a Homologação publicada no DOU em
04/07/2024; o Processo n.º 23111.032215/2024-45 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 391 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MÁRCIO COSTA, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais,
na área de Cartografia e Sistema de Informação Geográfica, com lotação no Departamento
de Transportes e Geomática / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o Edital n.º 05/24-CT, publicado no DOU em 26/06/2024; a Homologação
publicada no DOU em 25/07/2024; o Processo n.º 23111.026249/2024-10 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 392 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LUSIENE BARBOSA DE SOUSA, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação no Colégio
Técnico de Floriano (Considerando o Edital n.º 01/2024-CPCI, publicado no DOU em
29/05/2024; a Homologação publicada no DOU em 04/07/2024; o Processo N.º
23111.025384/2024-85 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 393 - Autorizar a renovação, a partir de 22/08/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de VICENTE MATIAS DA SILVA NETO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação
Física, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.032759/2024-04).
Nº 394 - Rescindir, a partir de 23/08/2024, o Contrato de Trabalho de KELLY NOILLA DE
SOUSA ARAÚJO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Diagnóstico por Imagem e
Semiologia Veterinária, com lotação na Coordenação de Medicina Veterinária/Campus
Professora Cinobelina
Elvas, em Bom Jesus
- PI (considerando o
processo n.o
23111.033606/2024-27).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o consta no memorando eletrônico
nº185/2024-PROEG, resolve:
Nº 415 Dispensar, a partir 29/07/2024, a servidora CAROLINE SILVA DO CASAL,
matriculaS1APE n° 3154819, da função de Chefe da Divisão de Acessibilidade da
Universidade Federal de Roraima (FG-02), designada pela portaria nº 459/2023/GR de
18/09/2023, publicada no DOU em 21/09/2023, página nº 34.
Nº 416 Designar, a partir 29/07/2024, a servidora GEYSE PATTRÍZZIA TEIXEIRA SADIM,
matricula S1APE n° 3394433, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inclusão
e Acessibilidade da Universidade Federal de Roraima (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 436 Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO LARA COELHO, SIAPE nº ****828, para exercer
a função de Coordenador da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João
del-Rei, pelo prazo de 90 dias.
Nº 437 Art. 1º Nomear a professora FLAVIA CRISTINA FIGUEIREDO COURA para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática, FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 08.08.2024 a 08.08.2026.
Art. 2º Nomear o professor ELVERTON CARVALHO FAZZION para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 02.08.2024 a 02.08.2026.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA Nº 439 , DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor JORGE NEI BRITO da função de Chefe pro tempore
do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 2º Nomear o professor JORGE NEI BRITO para exercer a função de Chefe
do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 02.08.2024 a 02.08.2026
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 887, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Remover, por motivo de saúde de dependente, independentemente do
interesse da administração, a servidora GLAUCIA ELIZA GAMA VIEIRA, professora do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 1350169, da Universidade Federal do Tocantins
para a
Universidade Federal
Fluminense. Em
obediência ao
PARECER DE
FORÇA
EXECUTÓRIA nº 01231/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, com fulcro na Lei 8.112/90 e na
Resolução Consuni nº 114/2024. Dados no Processo nº 23101.005387/2024-33.
Art. 2º - Conceder a servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 888, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Romário Rocha do Nascimento, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Adminsitração, conforme
o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024,
publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de
13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição ao titular do cargo
Callisthenes Mario Tome Pires Nunes, que se encontra aposentado, constante no Processo
de Seleção nº 23101.003721/2024-14.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.581/PROGEPE/UNIVASF, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.024186/2024-41, resolve:
Designar, o servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1618688, SIAPECAD nº 01382481, CPF
nº ***.531.245-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Compras de Acervo, para substituir o(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 23 de julho de 2024 a 07 de agosto de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 618ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.910198/2024-35, resolve:
Nº 535 - autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do País, de FREDERI CO
GARCIA PINTO, matrículas 10085-4/UFV e 1737791-1/Siape, no período de 1º de agosto
de 2024 a 31 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na
área de Química Analítica, na Mohammed Bin Rashid University of Medicine and Health
Sciences - MBRU, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve
Nº 536 - 1. alterar a Portaria nº 327 de 13/05/2022, publicada no DOU de 16/05/2022,
para conceder à ex-esposa pensionada MARIA ROSA DE JESUS GONZAGA uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado OLINDO JOSE LOPES, matrículas 9643-1/UFV e
0430115-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23/04/2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, II, e 218 da
Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
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