DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.054446/2024-88, resolve:
Designar a servidora Denise Caminha Nóbrega Barbosa, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Fomento,
Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte, da Secretaria Nacional de Apostas
Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo da
função que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 64, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.054446/2024-88, resolve:
Designar a servidora Karen Pollyana Araújo, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação das
Apostas Esportivas da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento
Econômico do Esporte, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 65, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.054446/2024-88, resolve:
Designar a servidora Thiele Araújo Rabelo Silva, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo de Diretor, CCE 1.15 da Diretoria de e-Sport da Secretaria
Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 66, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.054446/2024-88, resolve:
Designar o servidor Marcelo Silva Pontes, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas
da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte,
nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.047301/2024-21, resolve:
DESIGNAR a Coordenadora, Daniele Leopoldino Silva, FCE 1.10, matrícula SIAPE
1054370, da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério e a Coordenadora, Fernanda Ribeiro Olímpio Silva, CCE 1.10, matrícula
SIAPE 1287806, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério e para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código CCE 1.13, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.457, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA substituto, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
conformidade com o disposto no o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123,
de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o
artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar
nº 14044.720247/2020-04,
resolve:
Demitir RICARDO BOEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 10883215, Motorista Oficial,
por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade
da função pública, com restrição de retorno para nova investidura em cargo público federal
pelo prazo de oito anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º
da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza a
alteração de afastamento do país com ônus limitado para com ônus, o afastamento do país
dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil MAURICIO SANTOS SILVA, IVAN DA SILVA
BRASILICO,
SANDRO HUTTNER
CHIMISSO,
RENATO
WILLCOCKS DUARTE,
VINICIUS
FERNANDES FELIX e dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil LEO N A R D O
PEIXOTO DE QUEIROZ, PAULO ROBERTO LEWINTER e ALESSANDRO QUINTEIRO, publicado
no D.O.U. nº 122, de 27/6/2024, Seção 2, página 26, a se realizar na cidade de Rotterdam,
Holanda. (e-Processo nº 10265.255579/2024-74)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 29 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.275830/2024-17, resolve:
Nº 1.032 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMMANUEL FREIRE DE
SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01816489, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito
Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.033 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCAS FELIPE
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 02455900, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito
Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.034 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LARA PORTELA BATISTA BARBOSA
REZENDE, matrícula SiapeCad nº 01576987, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação e
Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.035 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMMANUEL FREIRE DE
SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01816489, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação
e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 29 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13083.158680/2024-12, resolve:
Nº 1.036 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DA
COSTA OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01293357, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.10.
Nº 1.037 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELA ARAUJO VIEIRA
CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 01815433, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.07.
Nº 1.038 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DA COSTA
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01293357, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.045, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13075.131475/2024-09, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GADAFY DE MATOS
ZEIDAM, matrícula SiapeCad nº 00880434, para exercer o encargo Substituto do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE 1.10, no período de 12/08/2024
a 15/08/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 223 - Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA, matrícula Siapecad nº 1812090, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas (Semap) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05.
Nº 224 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo DELCY PEREIRA CARVALHO FILHO,
matrícula Siapecad nº 1489684, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Mercadorias Apreendidas (Semap) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
O afastamento do País de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, Presidente
da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento dos Jogos Olímpicos, em
Paris, na França, no período de 08 a 12 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 19995.006220/2024-03).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
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