DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF DE 31 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.514496/2024-54, resolve:
Nº 38 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VALMIR A R A N T ES ,
matrícula Siapecad nº 25119, do encargo Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Controle da Rede Arrecadadora - Eqarf da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita
Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05.
Nº 39 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JULIA JUNKO TAKAGI,
matrícula Siapecad nº 1292117, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Controle da Rede Arrecadadora - Eqarf da Delegacia de Instituições Financeiras
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05.
NEMER BOSCO DAMOUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 196, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.344506/2024-63 e o que dispõe o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 29 de julho de 2024, o
cargo ocupado pelo servidor DURVAL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 00001104,
matrícula Siape nº 17600-0121928, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, classe
S, nível III, lotado e em exercício na Seção de Programação e Logística- Sapol da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR.
FABIO EDUARDO BOSCHI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 21, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.315048/2024-55, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO DE FARIA
MARTORELL, matrícula Siapecad nº 1220690, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itajaí/SC, código FG-1.
ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.180438/2024-11, resolve:
Nº 222 Dispensar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65591, da Função Comissionada Executiva de Delegada-Adjunta
Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Codigo FCE - 1.07.
Nº 223 Dispensar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65591, do encargo de Substituta Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Novo Hambrugo (RS), Código FCE - 1.07.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.180438/2024-11, resolve:
Nº 225 Designar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegada-
Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Codigo FCE - 1.07.
Nº 226 Designar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65591, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE - 1.07.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.180545/2024-31, resolve:
Nº 227 Dispensar, a pedido, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LILIAN PERAZZOLO
ATZ, matrícula SIAPEcad nº 01293865, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe
de Fiscalização 1 EFI1, da Delegacia da Receita Federal de Santa Maria, código FCE 1.05;
Nº 228 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LILIAN PERAZZOLO ATZ,
matrícula SIAPEcad nº 01293865, para a Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul RS, Código FCE 1.05;
Nº 229 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LILIAN PERAZZOLO ATZ,
matrícula SIAPEcad nº 01293865, para o encargo de Substituta Eventual do Delegado da
Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul RS, Código FCE 1.07.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de ANA PAULA BULHÕES MOITINHO, Diretora
Corporativa, e dos empregados MARCUS BARRETO DAS NEVES, DHEYMIA ARAUJO DE LIMA
e JERCILDA MACEDO DOS REIS do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da
Fazenda, para participarem de benchmarking no Banco de Crédito e Inverciones - BCI, que
será realizado em Santiago, Chile, no período de 12 a 14.08.2024, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SECRE-COAPO Nº 2024/059 de 12.07.2024)
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 26 de julho de 2024, seção
2, edição nº 143, página 28, de CARLA NESI, Vice-presidenta do Banco do Brasil,
Onde se lê: "..., no período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito,
...",
Leia-se: "..., no período de 26 a 30 de julho de 2024, inclusive trânsito, ...",
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.929, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.019976/2024-
42, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2721030, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinado às mesas
específicas e temporárias de negociação, na Diretoria de Serviços de Aposentados e de
Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.023341/2024-
40, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE REIS FLORES, matrícula Siape nº 1790410, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estrutura de Dados, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Engenharia de Dados e Segurança da Informação da Diretoria de
Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.939, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.023262/2024-
39, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MARIANE KAVALCO, matrícula Siape nº 1829094, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança e LGPD, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Engenharia de Dados e Segurança da Informação da
Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8971, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.025034/2024-
01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2024, TEOMAIR CORREIA DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1295812, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de
Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.997, 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº 19973.011874/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS PEDROSA NETO, Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, SIAPE nº 1747421, e
PÂMELLA ELIS BANDEIRA, Administradora, SIAPE nº 2089490, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador, código
FCE
1.10,
da
Coordenação de
Projetos,
da
Coordenação-Geral de Estratégias e Aquisições e Contratações, da Central de Compras,
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO