DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.029390/2024-56;
resolve:
Nº 2.775 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO COR P O,
matrícula PF nº 9.158, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 2.776 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PATRICIA ZUCCA, matrícula PF nº 10.280, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.006714/2024-96;
resolve:
Nº 2.791 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA ,
matrícula PF nº 21.365, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, código FCE 1.01.
Nº 2.792 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA ,
matrícula PF nº 21.365, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, código FCE 1.01.
Nº 2.793 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF nº
21.967, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas,
código FCE 1.01.
Nº 2.794 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF nº
21.967, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, código FCE 1.01.
Nº 2.795 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF nº
21.967, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019756/2024-63;
resolve:
Nº 2.797 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO D ESCRAGNOLLE CARDOSO,
matrícula PF nº 16.426, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Análise
de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-
Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
Nº 2.798 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO D ESCRAGNOLLE CARDOSO, matrícula PF nº
16.426, para a função de Chefe do Núcleo de Análise de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de
Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de
Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP N° 2.806, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.029697/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
a ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA
PENTEADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HEITOR PENTEADO, aposentado no
cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 176551, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 1º de julho de 2024,
com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.777, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida
no processo 0814443-56.2021.4.05.8100 da 7º Vara Federal do Ceará, referendada pelo
Parecer
de Força
Executória nº
00483/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU (SEI
nº
35347924), de 22/05/2024, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, e o que
consta no processo administrativo nº 00440.005272/2021-50, resolve:
Nomear JOSÉ ARMANDO BARBOSA FILHO para exercer o cargo Agente de
Policial Federal, sob código de vaga nº 75468, Terceira Classe da Carreira Policial
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de
26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em
virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante
conclusão do LIX Curso de Formação Profissional de Agente de Policia Federal, de
acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.770, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08485.003693/2024-84, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 19 de julho de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal, ocupado por PEDRO IVO OLIVEIRA ANDRADE, matrículas PF nº 18.529 e SIAPE nº
1988064, lotado(a) no(a) SR/PF/RR, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.720, DE 20 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.024070/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LEDA VASCONCELOS ZARANZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO AUGUSTO VIEIRA ZARANZA, aposentado no
cargo de Agente de Policia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 173434, do quadro
de pessoal da Polícia Federal, falecido em 19 de junho de 2024, com fundamento no inc.
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219,
I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.818, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.009198/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a BEATRIZ DE SA VIANA MELO (nascida em 03/06/2016 - 08 anos de idade), filha
menor do ex-servidor DANIEL VIANA MELO, que ocupava o cargo de Agente de Polícia
Federal, matrículas PF nº 16.389 e SIAPE nº 1577575, falecido na atividade em 08/05/2024,
com fundamento na alínea "a", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos
da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. A pensão deve
ser implantada a partir de 12/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.824, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.009191/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a LILIAN DE SA VIANA MELO (nascida em 25/02/2019 - 05 anos de idade), filha
menor do ex-servidor DANIEL VIANA MELO, que ocupava o cargo de Agente de Polícia
Federal, matrículas PF nº 16.389 e SIAPE nº 1577575, falecido na atividade em 08/05/2024,
com fundamento na alínea "a", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos
da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. A pensão deve
ser implantada a partir de 12/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.825, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08792.000246/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARY RAQUEL GONZALEZ MIRANDA, na
qualidade de companheira do ex-servidor NOEDI GLEDI RUIZ PINHEIRO, aposentado no
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 178879, do quadro
de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 02 de julho de 2024, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02 de julho de
2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.841, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.002125/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a THAYANA DA CRUZ TORRES, na condição
de filha com deficiência mental ou intelectual do ex-servidor OLAVO CAJE TOR R ES ,
aposentado no cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 186175,
falecido em 12 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. VI, d, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, d, art. 219, § 1º , e
art. 222, III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.808, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.012959/2024-37, resolve: