DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. Consolidar a representação da seguinte forma:
a. Cleydson dos Santos Silva - Titular;
b. Edimar Costa Nascimento - 1º Suplente;
c. Allef Jordy Garcia Rodrigues - 2º Suplente;
d. Jeiel Loyola de Ferry Júnior - 3º Suplente; e
e. Diego Rui Barra e Silva - 4º Suplente
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.001567/2023-71
(26780556) e (26780673), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2024,
Publicada no DOU nº 13, de 18/01/2024, Seção 2, pgs. 39 e 40, que trata da designação
de membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Pará - Cesportos-PA, pelo Ministério da Defesa - Marinha do
Brasil, da seguinte forma:
I. Dispensar Daniel Thomaz Moraes da condição de membro 1º Suplente;
II. Designar Rodrigo Ramos de Souza - membro 1º Suplente;
III. Consolidar a representação, da seguinte forma:
a. Ewerton Rodrigues Calfa - Titular;
b. Rodrigo Ramos de Souza - 1º Suplente;
c. Oziel Marçal de Aguiar - 2º Suplente;
d. Saulo Rodrigues Torres - 3º Suplente; e
e. Eduardo Brandão Mariath - 4º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no processo
descrito no "caput" e nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.001567/2023-71
(28404074) e (28404164), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 53, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Pará - Cesportos-PA, pelo Governo do Estado do Pará / Secretaria
de Segurança Pública, da seguinte forma:
I. Dispensar Arthur do Rosário Braga da condição de membro Titular.
II. Designar:
a. José Vilhena Barbosa Júnior - membro Titular; e
b. Alex Carlos Martins Moraes - membro 2º Suplente.
III. Consolidar a representação da seguinte forma
a. José Vilhena Barbosa Júnior - membro Titular;
b. Taylor Bruno Anaissi de Oliveira Pereira - membro 1º Suplente; e
c. Alex Carlos Martins Moraes - membro 2º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no processo
descrito no "caput" e nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no
processo SEI/MJ nº 08020.001567/2023-71 (26540696) e (26540698), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 53, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
do Estado do Pará - Cesportos-PA, pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, da seguinte forma:
I. Designar Iranilson Luiz Brasil Dias para atuar como membro suplente.
II. Consolidar a representação da seguinte forma
a. Antonio Marcos Lima - Titular;
b. Álvaro Luis Pinto Neto - 1º Suplente; e
c. Iranilson Luiz Brasil Dias - 2º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º. Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no processo
descrito no "caput" e nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08201.000744/2024-55; resolve:
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.796, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08430.005648/2024-08; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOLLER FERRAREZE,
matrícula PF nº 22.084, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004057/2024-26; resolve:
Nº 2.768 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO ELISIARIO BATALHA ,
matrícula PF nº 11.181, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01, a partir de 28/09/2023.
Nº 2.769 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DECIO FERREIRA NETO, matrícula PF nº
17.678, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Espírito Santo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002464/2024-60; resolve:
Nº 2.771 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIOGO NOGUEIRA AMORIM, matrícula
PF
nº 21.430,
da
função
de Chefe
do
Núcleo
de Cooperação
Internacional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Nº 2.772 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANDRESSA KAYTH RIBEIRO SILVA,
matrícula PF nº 22.062, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002553/2024-95;
resolve:
Nº 2.766 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal YORRAN LIRIO PRATES BARBOSA DE
SOUSA, matrícula PF nº 22.069, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código
FCE 1.01.
Nº 2.767 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal YORRAN LIRIO PRATES BARBOSA DE SOUSA, matrícula
PF nº 22.069, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Nº 558 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRUNO RODRIGUES TRINDADE, matrícula PF
nº 16.208, da função de Chefe do Serviço de Perícias em Genética Forense da Divisão de
Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da
Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 559 DESIGNAR o Perito Criminal Federal LUIZ GUILHERME BARROS COCENTINO,
matrícula PF nº 17.213, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Genética Forense
da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 560 DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUIZ GUILHERME BARROS COCENTINO,
matrícula PF nº 17.213, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias
em Genética Forense da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 561 DESIGNAR o Perito Criminal Federal APOENA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula PF nº
17.702, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias em
Genética Forense da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004217/2024-08;
resolve:
Nº 2.773 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal DANIELA LUGLI SCHONEWEG,
matrícula PF nº 19.284, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle
de Armas
e Produtos
Químicos
da Delegacia
Regional Executiva
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 2.774 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALH O,
matrícula PF nº 19.423, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI