DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 347, DE 1 ºDE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI, matrícula SIAPE nº
1333621, para exercer o cargo de Assessor da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 208, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, CEZAR CARAM ISSA, CPF nº
***.956.097-**, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA- I, de Assessor de Diretoria,
na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.219765/2024-45)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 66/2024/PR/EPE, de 30 de julho de 2024,
resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:
NOME: Gustavo Naciff de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto.
NOME: Pamella Eleng Rosa Sangy. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II. NOME: Camila
Araújo Ferraz. CARGO/FUNÇÃO: Analistas de Pesquisa Energética. NOME: Filipe de Padua
Fernandes Silva. CARGO/FUNÇÃO: Analistas de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE
DESTINO: Alemanha. PERÍODO: de 07 a 13 de setembro de 2024. FINALIDADE: Participar do
evento "5 th Forum on Long-Term Energy Scenarios (LTES) for the Clean Energy Transition".
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do
Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHEREME FERREIRA PRADO
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, o servidor LUCIANO DE
MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE nº 1790290, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal - SIPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 36, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições, considerando
o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e nos termos do artigo 9.ª da Lei
nº 12.527/2011, conforme o que consta no processo 21260.200467/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar GRAZIELE CARRA DIAS, matrícula n.º 3400738 SIAPE, ocupante
do cargo de ouvidora, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), no
âmbito do Ministério das Mulheres para o exercício das atribuições definidas na Lei nº
12.527, de 2011 e no Decreto nº 7.724, de 2012.
Parágrafo único. Nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo da Ouvidora, sua substituta eventual responderá
concomitantemente pelas funções do Serviço de Informações ao Cidadão/SIC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 309, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.051637/2024-70, resolve:
Nomear JONATA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no estado do Acre.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 311, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 000350.002981/2024-35 resolve:
Nomear ANDREA TAKEUTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 305, de 25 de julho de 2024, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2024. Edição: 147,
Seção 2, Página 58.
Onde se lê:
"O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº
00350.002182/2023-88, resolve:"
Leia-se:
"O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.002182/2023-88, resolve:"
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 568, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002253/2024-53,
resolve:
Art. 1º Nomear SERGIO ROBERTO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 3.07, de Chefe de Projeto II, da Coordenação de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 567, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições e considerando a subdelegação de competência
contida no inciso XII do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo nº 03101.101421/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS FIALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2244288,
e a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula SIAPE n° 1478305, para,
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual de Diretor de
Programa desta Secretaria Executiva MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, código FCE 3.15,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula
SIAPE n° 1478305, e a servidora CRISTIANE RIBEIRO IKAWA, matrícula SIAPE n° 1306597,
para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do
Gerente de Projeto desta Secretaria Executiva, VINÍCIUS FIALHO REIS, código FCE 3.13, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Designar a servidora CRISTIANE RIBEIRO IKAWA, matrícula SIAPE n°
1306597, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projeto desta
Secretaria Executiva, PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, código FCE 3.12, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/ME nº 162, de 13 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2024, Seção 2, página 60.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO Nº 566, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.002246/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO, matrícula
SIAPE nº 2183248, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de
Coordenadora de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística,
Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000398/2024-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Santos de Oliveira,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da Reunião do Grupo de Especialistas (EGM) sobre Dados e
Indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo FAO-ONU, que será
realizada em Roma, Itália, no período de 05/08/2024 a 10/08/2024, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN