DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200051
51
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 936 - Dispensar CHRISTIANE AVILA DE LIMA MASCARENHAS, CPF nº XXX.899.796-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Passos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 01/08/2024.
Nº 937 - Designar CHRISTIANE AVILA DE LIMA MASCARENHAS, CPF nº XXX.899.796-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Estruturais nos Estabelecimentos , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 943 - Dispensar VANESSA CRISTINA LOPES, CPF nº XXX.960.498-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
27/07/2024.
Nº 944 - Dispensar VANESSA CRISTINA LOPES, CPF nº XXX.960.498-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
27/07/2024.
Nº 945 - Dispensar JAINE APARECIDA COTA, CPF nº XXX.710.836-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em João
Monlevade, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 08/07/2024.
Nº 946 - Designar LETICIA CARDOSO PENA FAGUNDES, CPF nº XXX.402.906-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Passos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 948 - Dispensar, a pedido, ARISTOTELES TEOBALDO NETO, CPF nº XXX.297.136-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
01/08/2024.
Nº 949 - Dispensar ALCIDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº XXX.876.804-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
01/08/2024.
Nº 950 - Designar ALCIDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº XXX.876.804-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases
Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 951 - Dispensar ADILSON DE ALMEIDA, CPF nº XXX.257.696-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Muriaé, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 08/07/2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 216, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004130/2024-37, resolve:
Designar NILVAN CHAVES BRAGA, CPF 781.***.***-87, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Projetos,
da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentável do Departamento de Gestão Hidroviária da
Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.004899/2024-55,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora:
NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, CPF 761.***.***-20, ocupante do
cargo em comissão de Chefe de Assessoria Internacional, lotada no Gabinete do Ministro
de Portos e Aeroportos, para acompanhar e assessorar o ministro por ocasião da "Visita
Presidencial ao Chile" e em encontros com autoridades e executivos dos setores portuário
e aeroportuário, no período de 04 a 06 de agosto de 2024, na cidade de Santiago, no Chile,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.004980/2024-35, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, CPF 033.***.***-86,
ocupante do cargo em comissão de Secretário Nacional de Aviação Civil, lotado no Ministério
de Portos e Aeroportos, para assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio
Costa Filho por ocasião da "Visita Presidencial ao Chile" e em reunião com o CEO da Latam, no
período de 04 a 06 de agosto de 2024, na cidade de Santiago, no Chile, incluindo o trânsito,
com ônus para a Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC/MPOR, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 340, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, RAFAEL LUIZ PEREIRA (suplente), CPF nº
939.***.***-15, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Empresarial
de Imbituba - ACIM.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Macapá, ALAN DIEGO QUEIROZ PASTANA VILHENA (Titular 1),
CPF nº 955.***.***-00, VICTOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Suplente 1), CPF nº
721.***.***-91, LENYLTTON CÉLIO REIS MONTEIRO (Titular 2), CPF nº 946.***.***-34 e
RAIMUNDO BATISTA GOMES JUNIOR (Suplente 2), CPF nº 780.***.***-49, representantes
dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Angra dos Reis, ROGÉRIO CORREIA CASTILHO (Titular 1), CPF
nº 889.***.***-87, WALTER DE PAULA FILHO (Suplente 1), CPF nº 816.***.***-04,
EDIMILSON JOSÉ DUARTE (Titular 2), CPF nº 967.***.***-91 e VALCLIDES DO NASCIMENTO
MACHADO (Suplente 2), CPF nº 381.***.***-49, representantes dos Trabalhadores
Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 348, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Paranaguá, SANDRO PEREIRA (titular 1), EDWARD MASSAYUKI UYETAQUI (titular 2),
MAURICIO JUSTINO RENO DA SILVA (suplente 1) e ANDRÉ LUIS LOBO DAMASO DE OLIVEIRA
(suplente 2), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, ANDRÉA ALMEIDA LOPES DE DEUS (Titular 1), CPF
nº 117.***.***-41, CARLOS EIDAM DE ASSIS (Suplente 1), CPF nº 037.***.***-17, IVO
EDUARDO MIRANDA VIZINE (Titular 2), CPF nº 066.***.***-01 e CEZAR TRAMUJAS NETO
(Suplente 2), CPF nº 033.***.***-09, representantes dos Trabalhadores Portuários,
indicados pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 350, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santos, IVAM JARDIM ARIENTI (suplente), representante da classe empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do
porto organizado de Santos, IVAM JARDIM ARIENTI (Titular), CPF nº 370.***.***-11, representante
da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 352, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP
do porto organizado de Paranaguá, FABIO LAVOR TEIXEIRA (suplente), CPF nº 560.***.***-20,
representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos.
ALEX SANDRO DE ÁVILA