DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 734, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº
3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 4 a 6 de agosto de 2024,
em
virtude da
vacância
do
cargo e
do
afastamento
do substituto
previamente
designado.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NELSON EISAKU NAGAMINE,
matrícula SIAPE nº 1349084, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 11ª Reunião do Painel de
Aeronavegabilidade da OACI (AIRP/11), em Montreal - Canadá, no período de 02 a 10 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008218/2024-23.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1767305, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do "AAAVF-WG (Assistance
to Aircraft Accident Victims and their Families Working Group)" e do Simpósio "AAAVF2024
(Symposium on Assistance to Aircraft Accident Victims and their Families)", em Haarlem -
Países Baixos, no período de 23 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.008578/2024-25.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO
REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil,a fim de participar da 22ª Reunião de
Coordenação com os Pontos Focais (RCPF/22), em Lima - Peru, de 22 a 28 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008305/2024-81.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2468010, ocupante de cargo comissionado código CAS II, a fim de
realizar atividade de vigilância de voo de acompanhamento de comissários da empresa
Latam, em Lisboa - Portugal, no período de 22 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.008807/2024-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALCADO,
matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião "ICAO Committee on Aviation
Environmental Protection (CAEP/13) Modelling and Databases Group (MDG) and Forecast
and Economic Analysis Group (FESG-9)" em Montreal - Canadá, no período de 21 a 29 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008810/2024-25.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor ANDRE
AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no
Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 54, processo nº
00058.053853/2024-64.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de acompanhar o
Ministro de Portos e Aeroportos e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em
visita ao Presidente do Chile, em Santiago - Chile, no período de 04 a 06 de agosto de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009131/2024-73.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.213, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010266/2024-63, resolve:
Nomear MARIA DE LOURDES THEES DE BASTOS PERILLO para exercer o
mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 06ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, para o período
de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.347, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.126354/2023-03, resolve:
Nomear ANGELA DE LIMA BERTULINO para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Pernambuco, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.388, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.013347/2024-15, resolve:
Designar LUCIANO JOSÉ ROCHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1315871, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social,
da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.415, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 10128.013966/2024-18, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JOSE DE SOUSA BONFIM,
matrícula SIAPE nº 0220055, CPF: 143.XXX.XXX-00, Chefe de Projeto I, Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) nº 00573663194, Categoria D, com validade até 08 de fevereiro de 2028,
a conduzir veículo oficial de propriedade deste Ministério para uso exclusivo em serviço.
Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, o servidor HUDSON MARCOS SOARES,
matrícula SIAPE nº 1126503, CPF: 399.XXX.XXX-91, Assistente Técnico, Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) nº 04048508220, Categoria AD, com validade até 13 de janeiro de 2027,
a conduzir veículo oficial de propriedade deste Ministério para uso exclusivo em serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.423, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.238883/2024-30 e 14022.055028/2024-16, resolve:
Designar JADY DEANY RAMOS FARIAS, matrícula nº 2.088.216, CPF nº
071.XXX.XXX-54, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.424, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 14022.055629/2024-29, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor WELINGTON RODRIGUES MARQUES, matrícula
SIAPE nº 3368783, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Monitoramento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Regimes Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria MPS nº 425, publicada no DOU de 22/02/2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.425, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.220094/2024-42 e 14022.055029/2024-61, resolve:
Dispensar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº
696.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Auditoria em
Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.10, da
Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.426, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.220094/2024-42 e 14022.055029/2024-61, resolve:
Dispensar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº
696.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva da
Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.13, da Auditoria-Geral,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI

                            

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