DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA, Primeira
Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, Segundo
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, BEATRIZ AUGUSTA DE SOUSA VASCONCELOS GOES, Conselheira.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JOAQUIM MAURICIO FERNANDES DE MORAIS, Segundo
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MAIRA MOSCARDINI DE CAMPOS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GUILHERME OLIVEIRA AGUSTINI, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GABRIEL JOAQUIM, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 205
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, RITA DE CASSIA LIMA SERENO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ANA CORALINA GUERREIRO PRATES, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do
Decreto nº
980/93,
LUIS
GUSTAVO DE
PAULA
FREITAS
FRAZÃO, Oficial
de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, SAULO LACERDA LUSTOSA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, Ministro de Segunda
Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, RUI SANTOS ROCHA CAMARGO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARIA FERNANDA MARTINS FERNANDEZ DE DUARTE BRAGA, Oficial
de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CRISTINA ORDONHES DA SILVEIRA, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MÁRIO GUSTAVO MOTTIN, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES, Ministro de Segunda Classe.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.021, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria
SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, matrícula SIAPE nº
1459534, ocupante do cargo de Conselheiro, pertencente ao quadro de pessoal do
Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério da Justiça.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.022, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CAUÊ OLIVEIRA FANHA, matrícula SIAPE nº 1717787,
ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço
Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.023, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor BERNARDO MACKE, matrícula SIAPE nº
1717764, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ARNALDO DE BAENA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1181145, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, pertencente ao quadro de
pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria do Ministro de Estado das Relações Exteriores nº 939, de 25 de
julho de 2024, publicada no DOU nº 144, de 29/07/2024,
onde se lê: "Remover, ex officio, RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA (...) da
embaixada em Astana para a Secretaria de Estado";
leia-se: "Remover, ex officio, RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA (...) da
embaixada em Astana para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação no Rio de Janeiro".
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA N° 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, GABRIELA CALDEIRA CORSINO
SILVA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE nº
3193983, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA N° 6, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, MAGDA ROSA OTTONI DE
CARVALHO, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe E, Padrão V,
Siape nº 4579615, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir
da data da publicação desta Portaria.
VERA CÍNTIA ÁLVAREZ
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA N° 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria Nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ALUISIO REINALDO MOURA
SILVA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe C, Padrão V, Siape nº
1053858, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO