DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200057
57
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e a Secretaria Municipal de Saúde de Lupionópolis/PR, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 754, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17
de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de
19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI nº.
25023.000570/2023-67, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE
0499085, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do
Jacaré/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 137/2024 (extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 173, Seção 3, de 24 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré no Paraná, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Jacaré/PR, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 755, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17
de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de
19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº.
25003.000356/2024-20, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora, ANALICE DE OLIVEIRA QUINTÃO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 753634, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Araxá/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 71/2024 (extrato publicado
no Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, de 4 de abril de 2024), celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 756, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17
de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de
19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº.
25001.007414/2024-66,, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO MENDES MEDEIROS, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate as Endemias, matrícula SIAPE 1431095, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº.
68/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 26 de março de
2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 757, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI n. º 25011.000073/2024-89,, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Mestre de Lancha, matrícula SIAPE 1084451, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de
Acrelândia/AC, em conformidade com o Convênio SUS nº 186/2021 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 135, seção 3, de 20 de julho de 2021), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, representada por sua Secretaria de
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre e à
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Acrelândia/AC, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 758, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.109644/2024-79,, resolve:
Designar JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3043885, para
substituir, no período de 15/7 a 19/7/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, FCE 1.13, código nº 28.0054, em virtude de férias da titular e vacância
do encargo de substituto eventual da referida função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 759, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36,, resolve:
Designar LILIANNE CRISTINA SANTOS, matrícula SIAPE 1912836, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º
01.0051, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função.
ROGERIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 760, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36,, resolve:
Designar LILIANNE CRISTINA SANTOS, matrícula SIAPE 1912836, para substituir,
no período de 23/07 a 25/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º
01.0051, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto
eventual.
ROGERIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 761, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.111587/2024-98,, resolve:
Designar MARIA APARECIDA CINA DA SILVA, matrícula SIAPE 3338574, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código nº 40.0004, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 762, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.110521/2024-81,, resolve:
Designar ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE 0461490, para
substituir, no período de 19/6 a 21/7/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da
Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.10, código n.º
28.0030, em virtude de vacância do titular e do encargo de substituto eventual da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 763, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17
de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de
19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25023.000414/2023-04, , resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HONILSON DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0499283, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Campo Largo/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS nº 84/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº nº 116 Seção 3, de 19 de junho de 2024), celebrado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Largo/PR, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo/PR, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 764, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.109389/2024-64,, resolve:
Dispensar FREDERICO PINHEIRO CURADO, matrícula SIAPE 1818265, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
FCE 3.13, código n.º 28.0022.
ROGÉRIO GUEDES SOARES