DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200062
62
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 820, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00295832/2024, resolve:
Designar 
HUGO 
PIRES 
SOUSA, 
ocupante
do 
cargo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 32362, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal, com exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 824, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 -
inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00293414/2024, resolve:
1. Exonerar ROMANA COELHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3924, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2,
da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Dispensar CECILIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29322, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da
Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Nomear CECILIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29322, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
4. Designar LUCIANA ADELE MARIA BUCCI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6480, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-
3, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
5. Designar ROMANA COELHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3924, para exercer a função de Assistente Nível I, FC-1,
da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal,
com exercício na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 397, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00256452/2024,
resolve:
Designar
LIDINEY VIEIRA
DE
BRITO, ocupante
do
cargo
de Técnico
do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 17457, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, em vaga decorrente da dispensa de Daniel Moura da Silva, matrícula nº 19295.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 472, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00291382/2024,
resolve:
1. Designar GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, para substituir, no período de 5 a 16 de agosto de
2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 474, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00295979/2024, resolve:
1. Designar MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador-
Geral da República, da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar ANDRE LUIZ REGO LOESCH, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33407, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral da
República, da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 31652, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral
Eleitoral, da Procuradoria-Geral da República.
4. Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644, para exercer o
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de
Substituição do Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral
da República.
5. Designar EDUARDA JORGE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28850, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador Federal dos
Direitos do Cidadão, da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 475, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00279026/2024,
resolve:
Designar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28015, para substituir,
no período de 22 de julho a 3 de agosto de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, por motivo de férias da
titular e licença à gestante da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 114, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 2º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR23, no período de 24 a 26/7/2024 em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 3º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Guilherme Zanina Schelb - GABPRR21, no período de 29 a 30/7/2024 em virtude de férias
e dia 31/7/2024 em virtude de usufruto de banco de horas da titular.
Art. 4º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 164, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito ALEXSANDRO SILVA GONÇALVES, matrícula
nº 9.961-9, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.
Designar a Analista do MPU/Direito JAMILE AMBROS CARDOSO, matrícula nº
15.670-1, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 121, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar WILLIAN ZULIANI TAVARES, matrícula 30179, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do GABPRR5 - Dra. Ana Carolina Previtalli Nascimento, da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar KASSIA MARILIA CORNELIO CAMARGOS FRANCO, matrícula
21905, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR5 - Dra. Ana Carolina Previtalli
Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Designar WILLIAN ZULIANI TAVARES, matrícula 30179, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR11 - Dr. Fernando de Almeida Martins, da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 53, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, em razão do pedido de vacância feita pelo formulário PR-AC-
00016395/2024, resolve:
Art. 1°. Exonerar, a contar de 05 de agosto de 2024, o servidor UDISON
COELHO LIMA, matrícula 17567, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do
Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração da Procuradoria da
República no Acre em razão do pedido de vacância feita pelo formulário PR-AC-
00016395/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 161, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada por meio do expediente MEMORANDO
10/2024 - PR-AM-00058148/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(CGP) em 31/07/2024, resolve:
I - Nomear o servidor Virgílio Nogueira do Amaral Filho, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33360, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da
Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA