DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200065
65
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º A Portaria nº 73/2024- PRT 16ª Região, de 20 de junho de 2024,
publicada no DOU de 25 de junho de 2024, Seção 2, Página 52.
Onde se lê: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE
SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador de Primeiro Grau
da Procuradoria do Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a)
titular.
Leia-se: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE
SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a) titular.
RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 141, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO MARTINS CUNHA, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6004330-X para o encargo de Substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas/MS, código CC-1.
CÂNDICE GABRIELA AROSIO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 227, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 6868629;
Considerando o Tema 1234 da Repercussão Geral;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010556/2023-93; resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite como
Assessora Especial da federalização das ações de saúde.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique Gomes de
Almeida, como seu substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.024, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 246, de 19 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024, edição nº 35, seção 2 (SEI 6888249);
Considerando o Processo nº 08038.014226/2022-96;
Considerando o Memorando 7302602; resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Melyne Diniz Pompeu para o
encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União em Mossoró/RN, no período de 01/08/2024 a 09/08/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GRASIANE COSTA XAVIER, ponto nº 7021, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RACHEL MOURA ALVARES TOLEDO, ponto nº 7406, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RACHEL MOURA ALVARES TOLEDO, ponto n° 7406, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Considerar aposentado, a partir de 2 de agosto de 2024, OSWALDO
HENRIQUE PEREIRA FERNANDES DE SOUSA, ponto n. 6.777, no cargo efetivo de
Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c artigo 2º,
inciso I, da Lei Complementar n. 152/2015, e dos artigos 10, § 1º, III, da Emenda
Constitucional n. 103/2019 e 187 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais,
calculados
na forma
prevista
no artigo
26, caput
e
§§ 2º
e
4º, da
Emenda
Constitucional n. 103/2019.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.167 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, EDILSON POMPEU DA SILVA, ponto n.º 160523, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 4.168 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, FREDERICO HELCIO RIBEIRO CUSTÓDIO DE ALMEIDA ,
ponto n.º 203927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
C A R V A L H O.
Nº 4.169 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, JOICE OLIVEIRA DE ABREU, ponto n.º 247592, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE.
Nº 4.170 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, ELAINE TAVARES DE SOUZA FERREIRA, ponto n.º
248025, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO
C A R V A L H O.
Nº 4.171 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, ROSIVALDA DA SILVA ASSUNÇÃO, ponto n.º 258891,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CI R I LO.
Nº 4.172 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, DANIELLE DOS SANTOS CAMILO VELOSO, ponto n.º
260058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA.
Nº 4.173 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, AGNALDO PEREIRA DE ASSIS, ponto n.º 263980, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PRETO.
Nº 4.174 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, ATILIO MAFALDA DE OLIVEIRA, ponto n.º 269159, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 4.175 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, NAATE GOMES DOS SANTOS, ponto n.º 269170, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA.
Nº 4.176 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN, ponto n.º 269957, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 4.177 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, LUCAS FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 270134, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA.
Nº 4.178 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, ponto n.º
271213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO
C A R V A L H O.
Nº 4.179 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, CARLOS ALBERTO GOMES FILHO, ponto n.º 271928,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL SIMOES.
Nº 4.180 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, MILTON ALMEIDA SILVEIRA, ponto n.º 272528, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 4.181 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, DIEGO NUNES DE BARROS, ponto n.º 274934, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA.
Nº 4.182 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, DANIEL PINHEIRO, ponto n.º 275736, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 4.183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, CRISTIANO MOREIRA ICARAI, ponto n.º 275962, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO AMARAL.
Nº 4.184 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, YGOR NASSER SALAH SALMEN, ponto n.º 276293,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA .
Nº 4.185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, RAFAEL CARLOS FILOMENO, ponto n.º 277176, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO.
Nº 4.186 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de julho de 2024, ANA BEATRIZ TOKANO STUTZ, ponto n.º 279026, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.