DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA BARBOSA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AURÉLIO RACHID SAID para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEG O
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMÍLIA DA SILVA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA
BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EULINA GOMES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIO BARBOSA DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
BARBUDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ITAMAR LUÍS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAIRO TADEU DELLA FLORA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR
TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO ALVES ENÉAS DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA MARIA DE CARVALHO RANGEL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAXIMILIANO TAVARES COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVIANE CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DA SILVA
OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.198 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VYCTTÓRIA KEMILLY RODRIGUES DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.199 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILLIAM PINHEIRO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.200 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILTHER RIBEIRO DE REZENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.357, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
nº 00200.013905/2024-79, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/07/2024, o cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Intermediário, AP-02, do Gabinete do Senador Magno Malta, ocupado por
EDIMAR ESCOBAR JUNIOR, matrícula nº 251220, em virtude do disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.363 - nomear CAROLINA GUIMARÃES AYUPE, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO,
Especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 142947).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.364 - nomear RAFAEL COUTINHO
PAIVA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1936 de 2021, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 75, Seção 2, de 23 de abril de 2021 (vaga nº 26315).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.365 - nomear FABIANO RIGOR DE SOUZA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3553 de 2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) Nº 2.33, Seção 2, de 13 de dezembro de 2022 (vaga nº 26275).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.366 - nomear FELIPE FAUSTINO DE BRITO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3701 de 2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) Nº 2.33, Seção 2, de 13 de dezembro de 2022 (vaga nº 26386).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.367 - nomear ARTUR JUNQUEIRA LASCALA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3783 de 2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) Nº 2.38, Seção 2, de 20 de dezembro de 2022 (vaga nº 26317).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº
2.368
- nomear
DIEGO
MUNIZ
BENEDETTI,
aprovado no
concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3877 de 2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) Nº 2.39, Seção 2, de 21 de dezembro de 2022 (vaga nº 26309).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.369 - nomear KAIRO ROSA NEVES DE OLIVEIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3824 de 2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) Nº 2.39, Seção 2, de 21 de dezembro de 2022 (vaga nº 26330).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.370 - nomear LEONARDO DE VARGAS MARQUES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 596 de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Nº 2.3, Seção 2, de 1º de fevereiro de 2023 (vaga nº 26300).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº
2.371 -
nomear
LAÍS CÉSAR
SACRAMENTO,
aprovada
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1394 de 2023, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023 (vaga nº 26332).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.372 - nomear LEANDRO DA SILVA NUNES VIEIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral Nº 2.344 de 2023, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 56, Seção 2, de 22 de março de 2023 (vaga nº 26399).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº
2.373
-
nomear
PAULA YUMI
NOBUMOTO,
aprovada
no
concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria
da Diretoria-Geral nº 7647 de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 169,
Seção 2, de 2 de setembro de 2019 (vaga nº 27408).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.374 - nomear RAFAEL MUNICELLI RODRIGUES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria
da Diretoria-Geral nº 7648 de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 171,
Seção 2, de 04 de setembro de 2019 (vaga nº 27248).