DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200068
68
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.395 - nomear ANDRÉ LUIZ JUSTO, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ENGENHARIA DO TRABALHO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de
outubro de 2023 (vaga nº 143115).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.396 - nomear HEIDER MARCOS JESUS DE MACEDO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ENGENHARIA DO TRABALHO, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão
Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº
9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143116).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.397 - nomear AURENY JULIÃO JUNIOR, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 3907 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 191,
Seção 2, de 4 de outubro de 2017 (vaga nº 28136).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.398 - nomear MARIA APARECIDA PAGANARDI MASUYAMA, aprovada no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão
Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº
9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143093).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.399 - nomear AMANDA RAQUEL ALVES NOGUEIRA, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ARQUIVOLOGIA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de
outubro de 2023 (vaga nº 143086).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2400 - nomear EDUARDO LOPES DE CARVALHO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ARQUIVOLOGIA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de
outubro de 2023 (vaga nº 143087).
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348322, resolve:
Nº 2.402 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SAIRO ARAÚJO SOARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348879, resolve:
Nº 2.403 - exonerar LUIS GUILHERME MARTINS LIMA, matrícula no 399593, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDHIRAN -
Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar
Aliança.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348880, resolve:
Nº 2.404 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ISABELA FONTENELE GARCIA, matrícula no 409239, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco
Parlamentar Aliança, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete
do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348031, resolve:
Nº 2.405 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRÉ VICTOR FONTINELI DE MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348919, resolve:
Nº 2.406 - exonerar VERA LUCIA DA SILVA FLORES DE FREITAS, matrícula no 412962, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348920, resolve:
Nº 2.407 - exonerar PAULO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO, matrícula no 423194, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348926, resolve:
Nº 2.408 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUANA DE
ANDRADE ALMEIDA, matrícula no 405295, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 214, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
09836/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Renata Gil Alcântara Videira, nível
FC-6, a partir do dia 02 de agosto de 2024.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG N° 217, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso
I do art. 35 da Lei 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 09981/2024,
resolve:
DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do
Gabinete da Conselheira Renata Gil Alcântara Videira, nível FC-6, ficando dispensado da função
de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro, nível FC-6, vaga Advogado 1.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 627, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e nos Procedimentos Administrativos SEI nº 2015.00.000001405-0 e nº
2023.00.000010030-8, resolve:
fica prorrogada, por mais um ano, a contar de 24 de setembro de 2024, a
cessão da servidora NAIARA BARBOSA RODA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para
continuar prestando serviços ao Tribunal Superior do Trabalho, no exercício da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, na Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 629, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Ana Paula de Freitas Araújo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral,
do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 1º de agosto de 2024;
II - Elisa Sumiko Yoshimoto Sofian, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, da Função Comissionada
de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal
Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Elisa Sumiko Yoshimoto Sofian, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral,
do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA