DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080200002
2
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
6.300.000
.At i v i d a d e s
5113 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior
12 364
6.300.000
5113 8282 6500
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
12 364
6.300.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.3008
6.300.000
.TOTAL - FISCAL
6.300.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
6.300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
367.119.161
.At i v i d a d e s
5111 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
234.456.945
5111 20RP 6500
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio
Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 368
234.456.945
Projeto apoiado (unidade): 342
F
3-
ODC
2
40
8
3133
13.252.695
F
4-INV
2
40
8
3133
221.204.250
5111 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
e Pedagógicos para Educação Básica
12 368
12.000.000
5111 20RQ 6500
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 368
12.000.000
.
.Material distribuído (unidade): 1.634.121
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.3133
12.000.000
.Operações Especiais
5111 00SU
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil
12 365
119.194.250
5111 00SU 6500
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado do
Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 365
119.194.250
Projeto apoiado (unidade): 11
F
4-INV
2
40
8
3133
119.194.250
5111 0969
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
12 368
594.240
5111 0969 6500
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - No Estado do Rio
Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 368
594.240
Estudante atendido (unidade): 32.447
F
3-
ODC
1
40
8
3133
594.240
5111 0E53
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação
Básica - Caminho da Escola
12 368
873.726
5111 0E53 6500
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica -
Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
12 368
873.726
.
.Veículo adquirido (unidade): 6
.
.F
.4-
INV
.2
.40
.8
.3133
873.726
.TOTAL - FISCAL
367.119.161
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
367.119.161
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
8.302.551
.At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
8.302.551
5112 20RL 6500
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 363
8.302.551
F
3-
ODC
2
90
8
3008
5.320.051
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.3008
2.982.500
.TOTAL - FISCAL
8.302.551
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
8.302.551